Pauta da Reunião 12/03/2024

ATA DA 4ª (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2024.

Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as) vereadores (as): Deodata Ferreira de Almeida; Presidente, Zeneide Pereira da Silva; Vice-Presidente, Sigrede Portela Freitas; Secretária, Eldiney Martins Costa, João de Jesus Mendes, José Carlos Soares Ramos, Laércio Pereira de Oliveira, Maicos William Aguiar e Taynnar Martins de Almeida. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário, Secretário de Educação Izaque Souza, Professora Katia Valeria e ao público presente. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Não houve expediente. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. _ Palavra franca ao vereador Eldiney Martins, que após cumprimentar a todos, requereu da Secretária Municipal de Saúde Lorena Flávio que faça a compra de testes de COVID para o uso da população.  Justificando que sem os testes não é possível confirmar a doença, e corremos grandes riscos de maior contaminação da mesma em nosso município. Requereu também do Poder Executivo Municipal que passe a Patrola nas estradas da Comunidade de Borrachudo. Justificando que a estrada se encontra em péssimo estado, e, é uma cobrança da população que faz uso da mesma. _ Palavra franca ao vereador Laércio Pereira, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal que faça a limpeza e capina em frente à Escola Municipal João Rodrigues de Souza no Riacho dos Santos. Justificando que o serviço é necessário, pois há grande acúmulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos. Requereu também do Poder Executivo Municipal que faça o patrolamento da estrada do Riacho dos Santos passando por Dona Araci até a Vila São José. Justificando que a mesma encontra-se intransitável, e em períodos chuvosos os moradores tem dificuldade de acessar a estrada. Ressaltando que é uma demanda da população.  _ Palavra franca a vereadora Sigrede Portela, que após cumprimentar a todos, requereu do Sr. Ronilson Ribeiro da Silva, Coordenador do DER/MG, a implantação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra molas) na Rua Manoel Pereira da Silva, próximo à casa de Dona Tarsila. Considerando que a rua é a principal que dá acesso para a cidade e possui um fluxo intenso de veículos (leves e pesados), portanto se faz necessário implantar um redutor de velocidade, para maior segurança dos moradores. Logo após requereu do Poder Executivo Municipal que façam o conserto da estrada que liga a casa de Zé de Zequinha, Paulo Vieira e Seu Genaro na comunidade de Borrachudo. Justificando que a estrada necessita de reparos e manutenção, pois se encontra em condições de difícil acesso, dificultando bastante o deslocamento dos moradores daquela região. Requereu também do Poder Executivo Municipal que arrume o morro que dá acesso à casa de Dona Lió, na comunidade de Borrachudo. Justificando que, tal medida se faz necessário para diminuir os transtornos aos nossos munícipes que precisam transitar pela estrada da comunidade. _ Palavra franca a vereadora Zeneide Pereira, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal que faça a pavimentação asfáltica e/ou recapeamento ao final das ruas Eustáquio de Araújo e Rua Luís Ruas, início da rua Raimunda Almeida, e lateral da rua do Centro de Saúde  na sede de Campo Azul. Justificando que apresentou esse requerimento por ver a necessidade da pavimentação asfáltica nas ruas supracitadas, o que é pretendido pelos moradores das imediações. Visto que, a infraestrutura nas ruas é de suma importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Vale salientar que são pequenos trechos que faltam para asfaltar nessas ruas, sendo que partes delas já se encontram asfaltadas. _ A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussões e votações dos requerimentos apresentados pelos vereadores. A Secretária Parlamentar fez leitura dos requerimentos apresentados pelos vereadores nesta sessão e a Vereadora Presidente os colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. _ Prosseguindo, palavra franca a vereadora Deodata Ferreira, que após cumprimentar a todos, parabenizou e agradeceu o Sr. Prefeito Oséas Almeida Junior  pelas obras que está realizando no município, e em especial a reforma, ampliação e construção do muro do CEMEI São Geraldo, e reforma do PSF Matheus Antônio de Meira do distrito de Vila São José. E ressaltou que conseguiu com Deputado Federal Leonardo Monteiro uma emenda de Transferência Especial no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para auxiliar as obras juntamente com a prefeitura que contribuiu com a maior parte do valor. E também conseguiu com a Deputada Estadual Leninha emendas para o Fundo de Saúde no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) de atenção primaria e outra emenda no mesmo valor para Transferência Especial. E informou que tem uma indicação da Emater de R$20.000,00 (vinte mil) para compra de sementes de feijão, sementes de milho e kits de hortaliças. A vereadora Presidente esclareceu que cobra bastante, mas quando tem resultados agradece também, e que a mesma exerce o seu papel de vereadora, fazendo requerimentos, buscando auxilio e atendendo a população da melhor forma, sem validar o trabalho de ninguém, pois é um serviço conjunto, feito por todos nós e cada um defende o seu trabalho. E os resultados vêm acontecendo para todo o município, como o que acorreu no dia 22 de março de 2024, onde o Prefeito Municipal visitou quase todas as comunidades do município assinando ordens de serviços para realização de obras. _ Palavra franca a vereadora Zeneide Pereira, a vereadora registrou em plenário agradecimento ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, pela atenção dedicada em atender ao requerimento de nº068/2023, referente à solicitação da reforma e colocação de proteção nas laterais da ponte que interligam os Bairros Estandarte e Centro de Campo Azul. _ Palavra franca não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 09 (nove) de Abril de 2024. _ E eu, Sigrede Portela Freitas; vereadora Secretária, auxiliada pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.       

_______________ Sala das Reuniões, 26 de Março de 2024. 

Secretária: Sigrede Portela Freitas

Presidente: Deodata Ferreira de Almeida

Vice-Presidente: Zeneide Pereira da Silva

Demais vereadores: Eldiney Martins Costa

João de Jesus Mendes

José Carlos Soares Ramos

Laércio Pereira de Oliveira

Maicos William Aguiar

Taynnar Martins de Almeida