Pauta da Reunião 25/10/2022

ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE OUTUBRO DE 2022.

Aos vinte e cinco dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e dois, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as) vereadores (as): Sigrede Portela Freitas; Presidente, Taynnar Martins de Almeida; Vice-Presidente, Zeneide Pereira da Silva; Secretária, Deodata Ferreira de Almeida, Eldiney Martins Costa, João de Jesus Mendes, José Carlos Soares Ramos, Laércio Pereira de Oliveira e Maicos William Aguiar. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. _ Posteriormente, a Presidente determinou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do expediente dessa reunião, sendo este: ofício nº 148/2022 de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 010/2022, que “Reformula a Estrutura do Conselho Municipal de Saúde, Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências”. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. A Presidente deixou a palavra para apresentação de pareceres das comissões competentes ao Projeto de Lei nº 010/2022. A Secretária fez leitura dos pareceres das comissões competentes, que decidiram que o referido projeto seja discutido e votado em plenário pelos membros desta Casa. _ Em seguida, palavra franca ao vereador Laércio Pereira, que após cumprimentar a todos, requereu do Setor de Convênios da Prefeitura Municipal informações sobre o processo licitatório de um trator agrícola no valor de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais) doado por indicação do Deputado José Silva, para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Riacho dos Santos. O Vereador justificou que, desde 2021 (dois mil e vinte e um) este trator está disponível no Ministério da Agricultura e até o presente momento a Prefeitura ainda não encaminhou o processo licitatório. _ Palavra franca não houve mais quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussões e votações de requerimentos apresentados pelos vereadores. A Vereadora Presidente fez leitura do requerimento apresentado pelo Vereador Laércio Pereira nesta sessão e o colocou em discussão e votação no plenário, sendo a matéria aprovada por unanimidade. _ Logo após, colocou o Projeto de Lei nº 010/2022, que “Reformula a Estrutura do Conselho Municipal de Saúde, Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências” em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. _ Prosseguindo, palavra à vereadora Deodata Ferreira, que após cumprimentar a todos, solicitou da Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos quanto ao atendimento psicológico das crianças com necessidades especiais no município, haja vista que, no município existe o profissional da área. A Vereadora disse que, está falando de uma demanda que existe e não está sendo atendida, que a resposta que obteve é que estavam trabalhando em ações. Que é muito bonito trabalhar em ações, mas é necessário que as crianças sejam atendidas, pois o tratamento ele é contínuo, é semanal, e devido à demanda do município ser muito grande já não dá para fazer semanal que é feito quinzenal. Disse que, já tem seis meses que os seus filhos não são atendidos, e procurou essa demanda com outras mães e está acontecendo à mesma coisa. A Vereadora disse ainda que, essa semana procurou a Agente de Saúde e a mesma lhe disse que deveria procurar a Secretária para obter resposta, mas que pessoalmente não vai mais, porque já foi várias vezes e  a resposta é que estava atendendo a questão de fazer eventos. Disse que, é necessário a questão de fazer eventos, mas as crianças precisam do atendimento. Que agradece muito ao Prefeito por ter esse contrato no município desse profissional, mas que isso tem que acontecer, pois existe muita demanda no município quanto ao atendimento psicológico. _ Posteriormente, com a palavra a Senhora Presidente parabenizou o colega Vereador José Carlos pela passagem do seu aniversário nesta data de hoje. _Palavra franca não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 08 (oito) de Novembro de 2022. _ E eu, Zeneide Pereira da Silva; vereadora Secretária, auxiliada pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.                                                                                                                                                                                                                                            

_______________ Sala das Reuniões, 25 de Outubro de 2022.  

Secretária: Zeneide Pereira da Silva

Presidente: Sigrede Portela Freitas 

Vice-Presidente: Taynnar Martins de Almeida

Demais vereadores: Deodata Ferreira de Almeida 

Eldiney Martins Costa

João de Jesus Mendes

José Carlos Soares Ramos

Laércio Pereira de Oliveira

Maicos William Aguiar