Pauta da Reunião 16/12/2025

16/12/2025- REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 19ª (Décima Nona) REUNIÃO ORDINÁRIA

DIA: 16 DE DEZEMBRO DE 2025 às 19:00 h

- CHAMADA VEREADORES (AS);

- LEITURA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR;

- LEITURA OFÍCIOS recebidos/ expedidos (Se houver).

- PEQUENO EXPEDIENTE:

1)PROJETO DE LEI Nº 27/2025 que “Altera as atribuições e padrão de vencimentos do cargo de provimento efetivo de Técnico em Contabilidade, integrante do Quadro de Pessoal do Município de Campo Azul e dá outras providências”. AUTORIA: Poder Executivo Municipal.

2)REQUERIMENTOS DIVERSOS DE VEREADORES.

3) GRANDE EXPEDIENTE – Palavra na Tribuna.

Campo Azul-MG, 16 de Dezembro de 2025.

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TAYNNAR MARTINS DE ALMEIDA

Presidente 2025

ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) E ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA CUJA PAUTA TRATA DA ELEIÇÃO MESA DIRETORA PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 16 (DEZESSEIS) DE DEZEMBRO DE 2025.

Aos dezesseis dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as) vereadores (as): Taynnar Martins de Almeida; Presidente, Maicos William Aguiar; Vice-Presidente, Vandaik Rodrigues de Almeida; Secretário, Albano Maciel Pereira Almeida, Cleuber Ferreira Mendes, Filipe Pereira Borge, Orivelton Medeiros Cruz, Sigrede Portela Freitas e Wilmar Pereira de Souza. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. _ Posteriormente, a Presidente determinou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do expediente dessa reunião, sendo este: ofício nº 216/2025 de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha com regime de urgência o Projeto de Lei nº 27/2025, que “Altera as atribuições e padrão de vencimentos do cargo de provimento efetivo de Técnico em Contabilidade, integrante do Quadro de Pessoal do Município de Campo Azul e dá outras providências”. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. A Presidente deixou a palavra para apresentação de pareceres das comissões competentes ao Projeto de Lei nº 27/2025. A Secretária fez leitura dos pareceres das comissões competentes, que decidiram que o referido projeto seja discutido e votado em plenário pelos membros desta Casa. _ Palavra franca não houve quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussão e votação do projeto de lei. A Vereadora Presidente colocou o Projeto de Lei nº 27/2025, que “Altera as atribuições e padrão de vencimentos do cargo de provimento efetivo de Técnico em Contabilidade, integrante do Quadro de Pessoal do Município de Campo Azul e dá outras providências” em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. _ Abrindo os trabalhos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano Legislativo de 2026, a Senhora Presidente fez a leitura da chapa inscrita, a tempo e em ordem: Chapa Única candidatos; Presidente – Filipe Pereira Borge, Vice-Presidente – Cleuber Ferreira Mendes e Secretário – Maicos William Aguiar. A Senhora Presidente mostrou aos vereadores presentes, o modelo das cédulas onde constam os espaços destinados a serem assinalados com um X no local correspondente sim ou não, passou para fase de votação secreta nos termos do RI. Durante a votação a Senhora Presidente deu continuidade e pediu o secretário da mesa para distribuir as cédulas aos senhores vereadores por ordem alfabética para que depositassem seus votos na urna colocada na mesa principal. Em seguida, designou como escrutinadores o vereador Albano Maciel Pereira Almeida e o vereador Wilmar Pereira de Souza. Apurada a votação com 08 (oito) cédulas válidas pelo sim e 01 (uma) cédula não. Sendo assim, ficou eleita a Chapa Única com 08 (oito) votos a favor pelo sim. Prosseguindo, fazendo uso da palavra na tribuna a Senhora Presidente Taynnar Martins, agradeceu todos os vereadores e servidores pela colaboração no decorrer do ano dizendo que, face a boa gestão dos recursos públicos foi possível fazer a devolução ao Executivo o valor de R$235.000,00 ( duzentos e trinta e cinco mil reais) vinculado a construção da sede própria da Câmara Municipal, encerrando assim, um ciclo marcado por grandes desafios, aprendizados e, acima de tudo, muito compromisso com o serviço público. Disse ainda que, concluir o mandato à frente da Presidência desta Câmara Municipal foi motivo de gratidão, reflexão e reconhecimento pelos seus pares e em especial pela população. _ A seguir a Senhora Presidente suspendeu a sessão por trinta minutos para elaboração da ata e do termo de posse dos eleitos, cuja após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Não tendo nada mais a tratar a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião.