Pauta da Reunião 07/05/2024

ATA DA 7ª (SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 07 (SETE) DE MAIO DE 2024.

Aos sete dias do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as) vereadores (as): Deodata Ferreira de Almeida; Presidente, Zeneide Pereira da Silva; Vice-Presidente, Sigrede Portela Freitas; Secretária, Eldiney Martins Costa, João de Jesus Mendes, José Carlos Soares Ramos, Laércio Pereira de Oliveira, Maicos William Aguiar e Taynnar Martins de Almeida. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, a Presidente determinou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do expediente dessa reunião, sendo estes: ofício nº 21/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta ao ofício nº 38/2024 deste Legislativo. Ofício nº 22/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta ao ofício nº 45/2024 desta Casa Legislativa. Ofício nº 23/2024 de autoria do Prefeito Municipal que encaminha esclarecimentos sobre o abastecimento de água. E Projeto de Lei nº 03/2024 de autoria da Vereadora Presidente Deodata Ferreira de Almeida, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos (as) Amigos (as) da Casa da Cultura Viva Osvaldo Pereira de Almeida – Casalmeida e dá outras providências”. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. A Presidente deixou a palavra para apresentação de pareceres das comissões competentes ao Projeto de Lei nº 03/2024. A Secretária fez leitura dos pareceres das comissões competentes, que decidiram que o referido projeto seja discutido e votado em plenário pelos membros desta Casa. _ Em seguida, palavra franca a vereadora Sigrede Portela, que após cumprimentar a todos, reiterou requerimento que providencie a colocação das placas nas ruas dos bairros Afonso Mourão e Campo Belo, cujo Projeto de Lei já foi aprovado pela Câmara. No entanto, solicitou manifestação do Poder Executivo acerca do assunto. Justificou que, as concessionárias dos serviços públicos, bem como os correios estão tendo dificuldades de localizar as atuais ruas, em razão da mudança recente da nomenclatura das mesmas. Pois, as famílias dos homenageados estão procurando para fazerem as placas com os nomes dessas ruas. A Vereadora requereu ainda o conserto da estrada da Cachoeira, especificamente a subida sentido a casa de Alencar. Justificou que, a estrada necessita de reparos e manutenção, pois se encontra em condições de difícil acesso, dificultando bastante o deslocamento dos moradores daquela região. _ Palavra franca a Vereadora Presidente Deodata Ferreira, que após cumprimentar a todos fez leitura do Projeto de Lei nº 03/2024 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos (as) Amigos (as) da Casa da Cultura Viva Osvaldo Pereira de Almeida – Casalmeida e dá outras providências”. Justificou que, a Associação dos (as) Amigos (as) da Casa da Cultura Viva Osvaldo Pereira de Almeida – Casalmeida, é uma entidade civil sem fins lucrativos, que tem por finalidade dinamizar e divulgar a cultura local, preservar o patrimônio histórico e cultural, contribuir para o aprimoramento do processo educacional e valorizar a cultura regional. Para cumprir seus objetivos a Casalmeida, nos termos do Estatuto anexo ao presente projeto, fica evidente que essa entidade atua na defesa da cultura e do patrimônio histórico de nosso município. Salientando ainda, que está a pleno vapor a construção de sua sede, para melhor atender os campoazulenses, que tenham interesse de pesquisar e resgatar a história da nossa cultura, bem como atender os jovens e adultos no processo educacional de valorização dessa cultura regional. Diante do exposto, esse reconhecimento é justo, devido e de interesse público, a fim de reconhecer, incentivar e fomentar medidas dessa natureza. No momento oportuno, a Vereadora requereu o cascalhamento ou calçamento da rua do morador Geisiel no Distrito de Vila São José. Tendo em vista, às erosões existentes na rua, dificultando o tráfego de veículos e pedestres na mesma. Requereu também uma praça com academia ao ar livre, na sede do nosso município.  A Vereadora justificou que é uma demanda levantada pela população, devido à necessidade para que os munícipes possam realizar suas atividades físicas, trazendo qualidade de vida a todos e trabalhando para a prevenção a vida de todos os cidadãos de Campo Azul. Ressaltou que, já foi solicitado por vereadores em anos anteriores, mas infelizmente não foi feita a retirada para atender a população campoazulense. _ A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussão e votação dos requerimentos apresentados pelos vereadores. A Secretária Parlamentar fez leitura de todos os requerimentos apresentados pelos vereadores nesta sessão e a Vereadora Presidente os colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. Logo após, colocou o Projeto de Lei nº 03/2024, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos (as) Amigos (as) da Casa da Cultura Viva Osvaldo Pereira de Almeida – Casalmeida e dá outras providências” em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. _ Prosseguindo, palavra a Vereadora Presidente Deodata Ferreira, a qual ressaltou que, quando falou da praça que os vereadores tinham conseguido em outra legislatura, não se referiu à pessoa que conseguiu e infelizmente não trouxe, o qual foi o ex- vereador José Robério (Boy), pois lamentavelmente não foi atendido o seu pedido para trazer até Campo Azul. No entanto, disse que temos que honrar os que honram a cidade, pois o mesmo conseguiu, mas infelizmente não chegou até a cidade por falta de interesse do gestor da época.  Em seguida, solicitou que seja encaminhado ofício ao Sr. Ronilson Ribeiro da Silva, Coordenador do DER/MG, solicitando que faça a construção de um trevo na Rodovia Cirilo Pereira da Fonseca, entrada de Bozin, que dá acesso a Comunidade Samambaia, devido ser uma curva que tem entrada para fazendas e sítios, dessa forma necessitando da construção do mesmo, para trazer segurança a todos que trafegam na rodovia e aos munícipes que a utilizam. _ Palavra franca ao vereador José Carlos, que após cumprimentar a todos, agradeceu a compreensão do Prefeito Municipal pelo atendimento de sua demanda no início do mandato referente à contratação de serviço de coveiro para o município de Campo Azul. Ressaltou que foi uma luta, mas valeu a pena. _ Palavra franca ao vereador Eldiney Martins, que após cumprimentar a todos, solicitou que seja encaminhado ofício a Secretária Municipal de Saúde Lorena pelo atendimento do seu requerimento referente à passagem do carro “Fumacê” para sanar as doenças como: dengue, zika e chikungunya na sede desse município. Fazendo uso da palavra à vereadora Sigrede Portela solicitou que seja incluso o seu nome no ofício agradecendo a Secretária pela atenção, tendo em vista que, houve requerimentos feitos pela mesma relacionado ao carro “Fumacê”. _ Palavra franca não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 21 (vinte e um) de Maio de 2024. _ E eu, Sigrede Portela Freitas; Vereadora Secretária, auxiliada pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.

_______________ Sala das Reuniões, 07 de Maio de 2024.  

Secretária: Sigrede Portela Freitas 

Presidente: Deodata Ferreira de Almeida

Vice-Presidente: Zeneide Pereira da Silva 

Demais vereadores: Eldiney Martins Costa

João de Jesus Mendes

José Carlos Soares Ramos

Laércio Pereira de Oliveira

Maicos William Aguiar

Taynnar Martins de Almeida