Pauta da Reunião 24/03/2025

ATA DA 3ª (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025.

Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as) vereadores (as): Taynnar Martins de Almeida; Presidente, Maicos William Aguiar; Vice-Presidente, Vandaik Rodrigues de Almeida; Secretário, Albano Maciel Pereira Almeida, Cleuber Ferreira Mendes, Filipe Pereira Borge, Orivelton Medeiros Cruz e Sigrede Portela Freitas. Esteve ausente com falta justificada o vereador Wilmar Pereira de Souza, o que foi acatado por todos os colegas. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul/MG, declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Não houve expediente. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. _ Palavra franca à vereadora Sigrede Portela, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo a substituição da lâmpada na Rua Júlio Pereira Filho, no bairro Campo Belo, em frente à Escola Municipal Nair Mendes. Tendo em vista que a troca é necessária devido à escuridão e falta de segurança na rua. Requereu também do Poder Executivo a colocação de lombada (quebra-molas) em frente à casa de dona Otacília, na Rua Manoel Pereira da Silva. Essa solicitação se faz necessária no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores. Ressaltou que é um pedido especial, porque os veículos estão descendo em alta velocidade. A primeira residência no local é da nossa servidora Lídia e a próxima de dona Otacília, esta fora do normal devido à alta velocidade dos veículos que transitam. Portanto, esse serviço se faz necessário pela segurança da rua. Destacou também que esta solicitação já foi feita pelo colega Filipe Pereira, que pediu a instalação de uma lombada perto da fabriqueta. No entanto, a vereadora acredita que seriam necessárias pelo menos três lombadas, pois quem mora no local sabe da necessidade para a segurança da população e a prevenção de maiores acidentes. Logo após, a vereadora, juntamente com seus colegas vereadores, com exceção do vereador Wilmar Pereira, requereram do Poder Executivo, Sr. Arnaldo Alves Oliveira, esclarecimentos a esta Casa Legislativa, cópias dos extratos da conta do município, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até a data de 24 de março de 2025. Ressaltando que o mesmo citou em inúmeras falas públicas afirmando que iniciou a gestão sem recursos em conta, no entanto, solicitaram os extratos para averiguação dos fatos. A vereadora enfatizou que há falas e postagens nas redes sociais do ex-gestor que afirmam que ele deixou uma quantia em dinheiro, mais de 03 milhões. E conforme mencionado em ata, a pedido do vereador Vandaik Rodrigues, o qual solicitou ao Poder Executivo esclarecimento sobre esse dinheiro. Assim, a vereadora enfatizou que solicita os extratos porque os vereadores estão sob fogo cruzado, não apenas em suas residências, mas também na rua e por telefone, onde estão sendo questionados sobre a razão desse ocorrido. A vereadora comentou que, enquanto vereadora, não nega que não sabe informar, e por não saber informar, ela precisa da real informação para dar esclarecimentos à população que vem nos perguntando sobre esse assunto. Em seguida, a vereadora afirma ter visto pessoalmente o extrato da conta no dia 30 de dezembro de 2024, e o prefeito em exercício relata que não tem o dinheiro. O que foi feito? O ex-prefeito deixou algo empenhado para o atual pagar? Assim, nós vereadores, desejamos esses esclarecimentos para repassá-los à população, pois afinal somos fiscalizadores do município, e essa é uma das funções dos vereadores. Portanto, pedimos encarecidamente ao Prefeito que nos atenda e nos esclareça, para que esse assunto seja findado, pois em particular, que os nossos nomes não estejam nas ruas afirmando que não fazemos nada. A vereadora destacou novamente que é uma colocação de todos os vereadores presentes, onde esse requerimento será assinado pelos mesmos, e que fique bem claro para o público presente e internautas que nos assistem, que nós enquanto vereadores, não estamos fugindo de nossas responsabilidades. No entanto, cabe ao executivo, primeiramente, nos fornecer os extratos e esclarecimentos solicitados. Posteriormente, a vereadora requereu também ao Poder Executivo a reativação do Portal de Transparência, considerando que o mesmo não está em funcionamento. Portanto, a reativação do portal é necessária para esclarecimento de toda a população, uma vez que é acessível a todos e já foi indagada pelos mesmos sobre esse assunto. _ Palavra franca ao vereador Maicos William, que após cumprimentar a todos, requereu da Secretária Municipal de Educação, a aquisição de computadores nas escolas do nosso município e que tenha horário para ensinar os alunos à informática inicial. Considerando que estamos em uma era em que precisamos preparar os nossos jovens para um melhor desenvolvimento em suas vidas educacionais e prepará-los para que não fiquem prejudicados no mercado de trabalho. _ Palavra franca ao vereador Cleuber Ferreira, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo o término do muro da Escola Municipal João Rodrigues de Souza na comunidade Riacho dos Santos. Para evitar transtornos para os funcionários e alunos da escola e também proteger os bens públicos. O vereador ressaltou que, devido à falta do término do muro, houve um ocorrido em que arrombaram, roubaram e sucatearam a escola. Requereu também a construção de quebra-molas na BR acima dos pontos de ônibus entre a casa de Cláudia e a casa do Sr. Nor no Riacho dos Santos. Tendo em vista que os carros descem em alta velocidade, colocando em risco a vida das crianças e de toda a população. Requereu ainda o calçamento nas seguintes ruas da comunidade Riacho dos Santos: na rua localizada entre o posto de saúde e a casa do Sr. Cláudio, na rua localizada entre a quadra poliesportiva e a casa do Sr. Nilton, e na rua que dá início à casa do Sr. Domingos Braga até a igreja evangélica, descendo em frente à casa do Sr. Rubens. Para evitar transtornos em época de chuva e melhorar a mobilidade dos moradores. _ Palavra franca ao vereador Orivelton Medeiros, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo o pagamento de adicional de insalubridade aos trabalhadores do setor de limpeza no município. Sabemos que os trabalhadores da área de limpeza desempenham um papel fundamental na manutenção da higiene e saúde pública. Contudo, estão sujeitos a condições insalubres, uma vez que limpam banheiros onde circulam um grande fluxo de pessoas e também utilizam produtos químicos. Ressaltando que a constituição federal assegura o direito à saúde e à segurança no ambiente de trabalho. Assim, é essencial que os funcionários de limpeza tenham acesso ao adicional. _ Palavra franca à Vereadora Presidente Taynnar Martins, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo a aquisição de equipamentos para fisioterapia em Campo Azul, e nas comunidades da Vila São José, São Gregório e Riacho dos Santos. Essa solicitação se faz necessária para auxiliar no tratamento fisioterápico dos pacientes. Requereu também instalação de poste de iluminação pública e asfalto na Rua Maximiano Pereira da Cruz, no bairro Afonso Mourão, nesta cidade. Essa solicitação se faz necessária devido à falta de visibilidade e segurança da população. E a pavimentação asfáltica é importante para os moradores, gerando qualidade de vida e trafegabilidade de veículos e pedestres. Em seguida, requereu a contratação de professor para aula de zumba para o município. Para promover o incentivo à prática dessa dança, pois acredita que contribuirá para a saúde das pessoas e beneficiará a população, e será uma forma de contribuir para o lazer e bem-estar físico do cidadão, uma população mais saudável fisicamente. Requereu ainda a criação de salas de estimulação Neuropsicomotora para crianças no setor da saúde. Esse espaço é necessário para oferecer atendimento especializado às crianças que precisam de acompanhamento no seu desenvolvimento motor e cognitivo. _ A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussão e votação dos requerimentos apresentados pelos vereadores. A Secretária Parlamentar fez leitura de todos os requerimentos apresentados pelos vereadores nesta sessão e a Vereadora Presidente os colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. _ Prosseguindo, palavra franca à vereadora Sigrede Portela, solicitou que seja encaminhado ofício parabenizando o Secretário Municipal de Esportes pelo incentivo ao esporte no município. Pois sabemos que o esporte é bom para as crianças e os adolescentes, uma vez que é preventivo em relação à saúde. E a vereadora enfatizou que, assim como falava sua amiga ex-vereadora Deodata Ferreira, o que foi feito precisa ser mencionado, não como bajulação, mas como incentivo. E que o secretário continue realizando esses eventos, como torneios e campeonatos, para estimular o esporte na cidade. _ Palavra franca, não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 08 (oito) de Abril de 2025. _ E eu, Vandaik Rodrigues de Almeida; vereador Secretário, auxiliado pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.                                                                                                                                                                                                                                            

_______________ Sala das Reuniões, 24 de Março de 2025. 

Secretário: Vandaik Rodrigues de Almeida

Presidente: Taynnar Martins de Almeida

Vice-Presidente: Maicos William Aguiar

Demais vereadores: Albano Maciel Pereira Almeida

Cleuber Ferreira Mendes

Filipe Pereira Borge

Orivelton Medeiros Cruz

Sigrede Portela Freitas