Pauta da Reunião 24/03/2025

ATA DA 3ª (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO

DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO

DE MINAS GERAIS, DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025.

Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, nas

dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as)

senhores (as) vereadores (as): Taynnar Martins de Almeida; Presidente, Maicos

William Aguiar; Vice-Presidente, Vandaik Rodrigues de Almeida; Secretário,

Albano Maciel Pereira Almeida, Cleuber Ferreira Mendes, Filipe Pereira Borge,

Orivelton Medeiros Cruz e Sigrede Portela Freitas. Esteve ausente com falta

justificada o vereador Wilmar Pereira de Souza, o que foi acatado por todos os

colegas. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente

em nome de Deus e do povo de Campo Azul/MG, declarou aberta a sessão, e

cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida,

solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à

discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Não houve expediente. _

Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra

franca aos vereadores para apresentação de pareceres das comissões

competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. _

Palavra franca à vereadora Sigrede Portela, que após cumprimentar a todos,

requereu do Poder Executivo a substituição da lâmpada na Rua Júlio Pereira

Filho, no bairro Campo Belo, em frente à Escola Municipal Nair Mendes. Tendo

em vista que a troca é necessária devido à escuridão e falta de segurança na

rua. Requereu também do Poder Executivo a colocação de lombada (quebra-

molas) em frente à casa de dona Otacília, na Rua Manoel Pereira da Silva. Essa

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL

ESTADO DE MINAS GERAIS

RUA: ANTÔNIO COSTA, 361, CENTRO – CEP:39.338-000 – CAMPO AZUL-MG

FONE (038)3231-8165 /E-MAIL: camaracazul@yahoo.com.br

solicitação se faz necessária no sentido de reduzir a velocidade dos veículos,

proporcionando maior segurança aos moradores. Ressaltou que é um pedido

especial, porque os veículos estão descendo em alta velocidade. A primeira

residência no local é da nossa servidora Lídia e a próxima de dona Otacília, esta

fora do normal devido à alta velocidade dos veículos que transitam. Portanto,

esse serviço se faz necessário pela segurança da rua. Destacou também que

esta solicitação já foi feita pelo colega Filipe Pereira, que pediu a instalação de

uma lombada perto da fabriqueta. No entanto, a vereadora acredita que

seriam necessárias pelo menos três lombadas, pois quem mora no local sabe

da necessidade para a segurança da população e a prevenção de maiores

acidentes. Logo após, a vereadora, juntamente com seus colegas vereadores,

com exceção do vereador Wilmar Pereira, requereram do Poder Executivo, Sr.

Arnaldo Alves Oliveira, esclarecimentos a esta Casa Legislativa, cópias dos

extratos da conta do município, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 até a data

de 24 de março de 2025. Ressaltando que o mesmo citou em inúmeras falas

públicas afirmando que iniciou a gestão sem recursos em conta, no entanto,

solicitaram os extratos para averiguação dos fatos. A vereadora enfatizou que

há falas e postagens nas redes sociais do ex-gestor que afirmam que ele deixou

uma quantia em dinheiro, mais de 03 milhões. E conforme mencionado em ata,

a pedido do vereador Vandaik Rodrigues, o qual solicitou ao Poder Executivo

esclarecimento sobre esse dinheiro. Assim, a vereadora enfatizou que solicita

os extratos porque os vereadores estão sob fogo cruzado, não apenas em suas

residências, mas também na rua e por telefone, onde estão sendo

questionados sobre a razão desse ocorrido. A vereadora comentou que,

enquanto vereadora, não nega que não sabe informar, e por não saber

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL

ESTADO DE MINAS GERAIS

RUA: ANTÔNIO COSTA, 361, CENTRO – CEP:39.338-000 – CAMPO AZUL-MG

FONE (038)3231-8165 /E-MAIL: camaracazul@yahoo.com.br

informar, ela precisa da real informação para dar esclarecimentos à população

que vem nos perguntando sobre esse assunto. Em seguida, a vereadora afirma

ter visto pessoalmente o extrato da conta no dia 30 de dezembro de 2024, e o

prefeito em exercício relata que não tem o dinheiro. O que foi feito? O ex-

prefeito deixou algo empenhado para o atual pagar? Assim, nós vereadores,

desejamos esses esclarecimentos para repassá-los à população, pois afinal

somos fiscalizadores do município, e essa é uma das funções dos vereadores.

Portanto, pedimos encarecidamente ao Prefeito que nos atenda e nos

esclareça, para que esse assunto seja findado, pois em particular, que os nossos

nomes não estejam nas ruas afirmando que não fazemos nada. A vereadora

destacou novamente que é uma colocação de todos os vereadores presentes,

onde esse requerimento será assinado pelos mesmos, e que fique bem claro

para o público presente e internautas que nos assistem, que nós enquanto

vereadores, não estamos fugindo de nossas responsabilidades. No entanto,

cabe ao executivo, primeiramente, nos fornecer os extratos e esclarecimentos

solicitados. Posteriormente, a vereadora requereu também ao Poder Executivo

a reativação do Portal de Transparência, considerando que o mesmo não está

em funcionamento. Portanto, a reativação do portal é necessária para

esclarecimento de toda a população, uma vez que é acessível a todos e já foi

indagada pelos mesmos sobre esse assunto. _ Palavra franca ao vereador

Maicos William, que após cumprimentar a todos, requereu da Secretária

Municipal de Educação, a aquisição de computadores nas escolas do nosso

município e que tenha horário para ensinar os alunos à informática inicial.

Considerando que estamos em uma era em que precisamos preparar os nossos

jovens para um melhor desenvolvimento em suas vidas educacionais e

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL

ESTADO DE MINAS GERAIS

RUA: ANTÔNIO COSTA, 361, CENTRO – CEP:39.338-000 – CAMPO AZUL-MG

FONE (038)3231-8165 /E-MAIL: camaracazul@yahoo.com.br

prepará-los para que não fiquem prejudicados no mercado de trabalho. _

Palavra franca ao vereador Cleuber Ferreira, que após cumprimentar a todos,

requereu do Poder Executivo o término do muro da Escola Municipal João

Rodrigues de Souza na comunidade Riacho dos Santos. Para evitar transtornos

para os funcionários e alunos da escola e também proteger os bens públicos. O

vereador ressaltou que, devido à falta do término do muro, houve um ocorrido

em que arrombaram, roubaram e sucatearam a escola. Requereu também a

construção de quebra-molas na BR acima dos pontos de ônibus entre a casa de

Cláudia e a casa do Sr. Nor no Riacho dos Santos. Tendo em vista que os carros

descem em alta velocidade, colocando em risco a vida das crianças e de toda a

população. Requereu ainda o calçamento nas seguintes ruas da comunidade

Riacho dos Santos: na rua localizada entre o posto de saúde e a casa do Sr.

Cláudio, na rua localizada entre a quadra poliesportiva e a casa do Sr. Nilton, e

na rua que dá início à casa do Sr. Domingos Braga até a igreja evangélica,

descendo em frente à casa do Sr. Rubens. Para evitar transtornos em época de

chuva e melhorar a mobilidade dos moradores. _ Palavra franca ao vereador

Orivelton Medeiros, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder

Executivo o pagamento de adicional de insalubridade aos trabalhadores do

setor de limpeza no município. Sabemos que os trabalhadores da área de

limpeza desempenham um papel fundamental na manutenção da higiene e

saúde pública. Contudo, estão sujeitos a condições insalubres, uma vez que

limpam banheiros onde circulam um grande fluxo de pessoas e também

utilizam produtos químicos. Ressaltando que a constituição federal assegura o

direito à saúde e à segurança no ambiente de trabalho. Assim, é essencial que

os funcionários de limpeza tenham acesso ao adicional. _ Palavra franca à

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL

ESTADO DE MINAS GERAIS

RUA: ANTÔNIO COSTA, 361, CENTRO – CEP:39.338-000 – CAMPO AZUL-MG

FONE (038)3231-8165 /E-MAIL: camaracazul@yahoo.com.br

Vereadora Presidente Taynnar Martins, que após cumprimentar a todos,

requereu do Poder Executivo a aquisição de equipamentos para fisioterapia em

Campo Azul, e nas comunidades da Vila São José, São Gregório e Riacho dos

Santos. Essa solicitação se faz necessária para auxiliar no tratamento

fisioterápico dos pacientes. Requereu também instalação de poste de

iluminação pública e asfalto na Rua Maximiano Pereira da Cruz, no bairro

Afonso Mourão, nesta cidade. Essa solicitação se faz necessária devido à falta

de visibilidade e segurança da população. E a pavimentação asfáltica é

importante para os moradores, gerando qualidade de vida e trafegabilidade de

veículos e pedestres. Em seguida, requereu a contratação de professor para

aula de zumba para o município. Para promover o incentivo à prática dessa

dança, pois acredita que contribuirá para a saúde das pessoas e beneficiará a

população, e será uma forma de contribuir para o lazer e bem-estar físico do

cidadão, uma população mais saudável fisicamente. Requereu ainda a criação

de salas de estimulação Neuropsicomotora para crianças no setor da saúde.

Esse espaço é necessário para oferecer atendimento especializado às crianças

que precisam de acompanhamento no seu desenvolvimento motor e cognitivo.

_ A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais

quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da

ordem do dia, com discussão e votação dos requerimentos apresentados pelos

vereadores. A Secretária Parlamentar fez leitura de todos os requerimentos

apresentados pelos vereadores nesta sessão e a Vereadora Presidente os

colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por

unanimidade. _ Prosseguindo, palavra franca à vereadora Sigrede Portela,

solicitou que seja encaminhado ofício parabenizando o Secretário Municipal de

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL

ESTADO DE MINAS GERAIS

RUA: ANTÔNIO COSTA, 361, CENTRO – CEP:39.338-000 – CAMPO AZUL-MG

FONE (038)3231-8165 /E-MAIL: camaracazul@yahoo.com.br

Esportes pelo incentivo ao esporte no município. Pois sabemos que o esporte é

bom para as crianças e os adolescentes, uma vez que é preventivo em relação à

saúde. E a vereadora enfatizou que, assim como falava sua amiga ex-vereadora

Deodata Ferreira, o que foi feito precisa ser mencionado, não como bajulação,

mas como incentivo. E que o secretário continue realizando esses eventos,

como torneios e campeonatos, para estimular o esporte na cidade. _ Palavra

franca, não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a

tratar a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de

todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 08

(oito) de Abril de 2025. _ E eu, Vandaik Rodrigues de Almeida; vereador

Secretário, auxiliado pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei

a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.

_______________ Sala das Reuniões, 24 de Março de 2025.

Secretário: Vandaik Rodrigues de Almeida

Presidente: Taynnar Martins de Almeida

Vice-Presidente: Maicos William Aguiar

Demais vereadores: Albano Maciel Pereira Almeida

Cleuber Ferreira Mendes

Filipe Pereira Borge

Orivelton Medeiros Cruz

Sigrede Portela Freitas