Pauta da Reunião 20/06/2023

ATA DA 9ª (NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 20 (VINTE) DE JUNHO DE 2023.

Aos vinte dias do mês de Junho de dois mil e vinte e três, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as) vereadores (as): Sigrede Portela Freitas; Presidente, Eldiney Martins Costa; Vice-Presidente, Deodata Ferreira de Almeida; Secretária, João de Jesus Mendes, José Carlos Soares Ramos, Laércio Pereira de Oliveira, Maicos William Aguiar, Taynnar Martins de Almeida e Zeneide Pereira da Silva. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a Presidente determinou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do expediente dessa reunião, sendo estes: Ofício nº 52/2023 de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 07/2023, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Campo Azul para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 340/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências”. Ofício nº 52/2023 de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 08/2023, que “Cria o cargo Fiscal Tributário no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências”. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. _ Palavra franca a vereadora Taynnar Martins, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal o patrolamento da estrada passando por Elza Beba e Joaquizim até a estrada da Vila de São José. A Vereadora justificou que, os moradores que fazem o uso da estrada estão encontrando dificuldade para trafegá-la. _ Palavra franca ao vereador Eldiney Martins, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal a reforma da ponte da cachoeira que faz divisa com o Município de Ubaí. O Vereador justificou que, a mesma se encontra em péssimas condições para uso. E Sugeriu ao Prefeito Municipal um diálogo entre os dois municípios, Campo Azul e Ubaí, pois tem o conhecimento que cabe aos dois municípios a resolução da ponte que é uma demanda antiga. _ Palavra franca a vereadora presidente Sigrede Portela, que após cumprimentar a todos, requereu do Prefeito Municipal que coloque laterais na ponte que liga os bairros Toá e Vila Estandarte. A Vereadora justificou que, devido ao acesso frequente e continuo de pessoas que ali transitam e crianças que brincam próximo ao local, está tendo risco de acidentes. A vereadora requereu ainda do Poder Executivo Municipal iluminação para o cemitério do município de Campo Azul. A Vereadora justificou que, é de suma importância que o cemitério esteja iluminando, para que quando houver a necessidade de enterrar um ente querido no fim da tarde e ao entardecer da noite facilite o acesso. _ A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussões e votações das indicações e dos requerimentos apresentados pelos vereadores. A Vereadora Presidente fez leitura de todos os requerimentos apresentados pelos Vereadores nesta sessão e os colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. Logo após, colocou o Projeto de Lei nº 07/2023, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Campo Azul para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 340/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.” em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Colocou o Projeto de Lei nº 08/2023, que “Cria o cargo Fiscal Tributário no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências.” em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. _ Prosseguindo, palavra ao vereador José Carlos, que após cumprimentar a todos, solicitou que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Educação solicitando esclarecimento sobre a iluminação da Biblioteca Municipal de Campo Azul, e também a reforma e reparos nos banheiros, pois os mesmos não estão funcionando. Solicitou também esclarecimentos a respeito da direção da Escola Municipal José Pereira da Cruz no Distrito de Vila São José, pois obteve informações que a escola citada acima se encontra sem direção. _ Palavra ao vereador Laércio Pereira, solicitou que seja encaminhado ofício de agradecimento ao Sr. Ronilson Ribeiro da Silva, Coordenador do DER/MG pelas lombadas colocadas em frente à Escola Municipal João Rodrigues de Sousa na comunidade do Riacho dos Santos, ressaltando a importância das lombadas, prevenindo os riscos de acidentes. _ Palavra franca não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 08 (oito) de Agosto de 2023. _ E eu, Deodata Ferreira de Almeida; vereadora Secretária, auxiliada pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.                                                                                                                                                                                                                                            

_______________ Sala das Reuniões, 20 de Junho de 2023.                             

Secretária: Deodata Ferreira de Almeida

Presidente: Sigrede Portela Freitas

Vice-Presidente: Eldiney Martins Costa

Demais vereadores: João de Jesus Mendes

José Carlos Soares Ramos

Laércio Pereira de Oliveira

Maicos William Aguiar

Taynnar Martins de Almeida

Zeneide Pereira da Silva