Pauta da Reunião 05/12/2023

ATA DA 18ª (DECIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 05 (CINCO) DE DEZEMBRO DE 2023.

  Aos cinco dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e três, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as) vereadores (as): Sigrede Portela Freitas; Presidente, Eldiney Martins Costa; Vice-Presidente, João de Jesus Mendes, José Carlos Soares Ramos, Laércio Pereira de Oliveira, Maicos William Aguiar e Zeneide Pereira da Silva. Estiveram ausentes com falta justificada as vereadoras Deodata Ferreira de Almeida e Taynnar Martins de Almeida, o que foi acatado por todos os colegas. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Não houve expediente. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. _ Palavra franca ao vereador Eldiney Martins, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal que faça a limpeza constante dos banheiros que ficam ao lado das arquibancadas do Campo de Futebol do município. O vereador justificou que é uma demanda levantada pelos moradores e usuários, no qual presenciou de perto a realidade, e constatou que realmente estão muito sujos e necessitam de cuidados. _ Palavra franca ao vereador Laércio Pereira, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal que troquem as portas dos banheiros e instalem ventiladores nas salas da Escola Municipal João Rodrigues de Souza na comunidade de Riacho dos Santos. O vereador justificou que essas melhorias são de suma importância para o bem-estar dos alunos, professores e demais profissionais. Requereu também do Poder Executivo Municipal disponibilização de um caminhão para limpeza das fossas da comunidade de Riacho dos Santos. O vereador justificou que esse ano o serviço de limpeza não foi realizado na comunidade, e as fossas encontram-se cheias. E em períodos chuvosos esse problema aumenta. _ Palavra franca a vereadora Sigrede Portela, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal que coloquem em pratica o Projeto de Lei nº 17/2019 que “Institui o Programa Municipal de Captura de Animais de Médio e Grande Porte no Município de Campo Azul e dá outras providências”. A vereadora justificou que, devido aos riscos que esses animais de médio e grande porte representam soltos sem a tutela de seu responsável, podendo ocasionar acidentes com veículos automotores, e ressaltou que é uma demanda do município, pois tem ocorrido vários acidentes nas estradas devido ao grande número de animais soltos nas vias, como aconteceu recentemente com o ônibus da saúde. Portanto deseja que seja feito um trabalho de conscientização com os moradores para a segurança no trânsito. _ A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussões e votações dos requerimentos apresentados pelos vereadores. A Vereadora Presidente fez leitura dos requerimentos apresentados pelos vereadores nesta sessão e os colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. _ Prosseguindo, palavra ao vereador Eldiney Martins, solicitou que seja encaminhado oficio para ao Secretário de Esportes, solicitando que faça para o município um cronograma de horários para uso da quadra Josué Ramos dos Santos. E ressaltou que devido à falta de cronograma as crianças estão fazendo bagunça na quadra e atrapalhando outros de utilizarem o espaço, e devido a essa confusão foi necessário que a polícia intervisse. Logo após, o vereador solicitou do Poder Executivo Municipal um retorno a respeito do ofício encaminhado ao Poder Executivo Municipal sobre a lista dos funcionários contratados pela prefeitura. Haja vista que, é uma demanda da população e até o momento o executivo não encaminhou resposta a esta Casa Legislativa. _ Palavra franca ao vereador José Carlos, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário de Obras que seja realizada a limpeza constante da fossa do Centro de Saúde Carmosina Pereira da Silva. Pois o referido pedido se faz necessário devido ao mau cheiro e resíduos expostos nas ruas, ocasionado pelas chuvas. _ Palavra franca não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 12 (doze) de Dezembro de 2023. _ Devido à falta justificada da secretária da mesa, eu Bruna Stefany, secretária Parlamentar, assistida pelos demais membros da mesa, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.

_______________ Sala das Reuniões, 05 de Dezembro de 2023.  

Presidente: Sigrede Portela Freitas 

Vice-Presidente: Eldiney Martins Costa 

Demais vereadores: João de Jesus Mendes

José Carlos Soares Ramos

Laércio Pereira de Oliveira

Maicos William Aguiar

Zeneide Pereira da Silva