Pauta da Reunião 28/09/2021

28/09/2021- REUNIAO ORDINARIA

ATA DA 7ª (SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE AGOSTO DE 2021.

Aos vinte e quatro dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e um, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os(as) senhores(as) vereadores(as): Zeneide Pereira da Silva; Presidente, Maicos William Aguiar; Vice-Presidente, Deodata Ferreira de Almeida; Secretária, Eldiney Martins Costa, João de Jesus Mendes, José Carlos Soares Ramos, Laércio Pereira de Oliveira, Sigrede Portela Freitas e Taynnar Martins de Almeida. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Agradeceu a Deus pela recuperação da saúde da vereadora Taynnar e pelo retorno da colega vereadora Sígrede que estava em tratamento de saúde. Pediu a Deus que derrame bênçãos sobre cada um de nós, e que Ele possa a cada dia estar nos abençoando. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, a Presidente determinou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do expediente dessa reunião, sendo este: ofício nº 5883/2021 Processo nº 1095102 - ELETRÔNICO de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que emitiu parecer prévio sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Campo Azul referente ao exercício de 2019, de responsabilidade do Sr. Oséas Almeida Júnior, Prefeito Municipal de Campo Azul. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. A Presidente deixou a palavra para apresentação de pareceres das comissões competentes a Prestação de Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2019. A Vereadora Deodata Ferreira de Almeida após cumprimentar a todos, deu o seguinte parecer: “a Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas analisando as contas do exercício de 2019 deste Município de Campo Azul, ficou decidido que a mesma deve ser discutida e votada em plenário pelos membros desta Casa”. Palavra ao vereador João de Jesus Mendes, que após cumprimentar a todos deu parecer: “a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final analisando as contas do exercício de 2019 deste Município de Campo Azul, ficou decidido que a mesma deve ser discutida e votada em plenário pelos membros desta Casa”. _ Prosseguindo, palavra franca ao vereador Maicos William, que após cumprimentar a todos; requereu que o Prefeito Municipal providencie a troca de lâmpadas de alguns postes da Vila São José, tendo em vista que, tem muitas lâmpadas queimadas. Requereu também tapa buracos nas estradas da região de Campo Azul, tendo em vista que, as estradas estão ruins devido ter muitos buracos. _ Palavra franca ao vereador José Carlos, que após cumprimentar a todos; requereu que o Prefeito Municipal providencie o conserto da iluminação da quadra poliesportiva na comunidade de São Gregório, uma vez que, a mesma encontra - se sem iluminação e os jovens procuraram por este Vereador pedindo providências para que possam praticar esportes no período noturno. Requereu também reposição de algumas lâmpadas na sede deste município, tendo em vista que, tem muitas lâmpadas que não estão acendendo e os moradores cobram devido às ruas encontrarem-se escuras. Reiterou ainda requerimento do dia 03 (três) de Maio, no qual solicitou do Prefeito Municipal a disponibilização de funcionários para a realização de serviços de coveiro para o município de Campo Azul. Pois o pedido foi aprovado pelos colegas vereadores e que até hoje o pedido do seu requerimento não foi acatado, e que gostaria que o Prefeito olhasse com carinho, tendo em vista que, esta semana novamente foi procurado pela população, e tem muitas pessoas que não tem condições de pagar pelo serviço. No momento oportuno disse que, tem sido cobrado nas ruas acerca das máquinas (caçamba, carregadeira e patrol) que estão paradas. Por isso, requer informações sobre o que está acontecendo com as mesmas, pois a população está necessitando do serviço prestado por essas máquinas. Ademais, disse que conta com a compreensão dos colegas para aprovarmos e cobrarmos do Executivo Municipal. _ Palavra franca a vereadora Taynnar Martins, que após cumprimentar a todos. Requereu pavimentação asfáltica nas ruas de Campo Azul e nas ruas da Vila São José que ainda não são pavimentadas, tendo em vista que, a pavimentação asfáltica das ruas é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor a trafegabilidade de veículos e pedestres. _ Palavra franca ao vereador Laércio Pereira, que após cumprimentar a todos; disse que foi procurado pelos moradores da Rua João Nogueira na Vila São José a respeito do mesmo pedido do colega vereador Maicos William, que algumas lâmpadas estão queimadas e outras permanecem ligadas o dia inteiro, por isso requer a reposição das mesmas, pois disse que já procuraram pela Cemig, e que os mesmos disse que não é com eles. Requereu ainda calçamento na Rua João Nogueira na Vila São José, tendo em vista que, no período chuvoso os funcionários da limpeza reclamam que a terra desce para a avenida. Na oportunidade, pediu respostas dos requerimentos solicitados, disse que como o vereador José Carlos falou, nós somos procurados pelas pessoas e não temos como dar resposta para as mesmas. _ Em seguida, palavra franca a vereadora Sigrede Portela, que após cumprimentar a todos; requereu do Prefeito Municipal juntamente com o Secretário Municipal de Obras esclarecimentos sobre a água do Srº Nildo e da Srª Clarice, pois os mesmos ficaram 10 (dez) dias sem água e o abastecimento de água está precário. Justificando que a água é direito de todos e água é vida. Disse que, não só deles, mas que sabemos que isso é uma deficiência do nosso município, e que o esclarecimento é pra que possamos estar passando para as pessoas que nos procuram. No momento oportuno, reiterou o pedido dos colegas vereadores José Carlos e Laércio para que possamos ter esclarecimentos do que pedimos, porque estamos legislando aqui pelo município, município este que nós somos cobrados pelo povo, e quando cobrados ficamos na expectativa de levar algo, e não levamos porque precisamos de esclarecimentos do executivo. Que gostaria que mudasse essa cultura de não dar satisfação a nós vereadores, nós queremos uma satisfação para contribuir e sermos parceiros de uma administração boa e para o povo. Que não estamos querendo esclarecimentos para perseguições ou falatórios maldosos em ruas, queremos esclarecimento para que quando o povo nos procurar, nós sabermos o que dizer, porque na realidade ficamos com cara de “taxo”. Por isso, pede que mude essa cultura e tenha essa bondade de estar nos esclarecendo o que é pedido aqui. _A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussões e votações de requerimentos apresentados pelos vereadores. _ A Vereadora Presidente fez leitura de todos os requerimentos apresentados pelos Vereadores nesta sessão e os colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. _Em seguida, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para dar início à votação das contas do exercício de 2019, e convocando dois vereadores para serem escrutinadores, o vereador Maicos William Aguiar e o vereador Laércio Pereira de Oliveira para conferir as cédulas de votação. Ato contínuo, a Secretária fez a chamada de cada vereador aleatoriamente para que fosse feita a votação, e logo em seguida a Senhora Presidente convidou os mesmos vereadores escrutinadores para dar o resultado da votação que foi, 08 (oito) votos sim pela aprovação das contas e 0 (zero) voto não pela rejeição das contas. Com esse resultado a Senhora Presidente declarou a 1ª (primeira) discussão e votação das contas do exercício de 2019 aprovadas. _Palavra franca não houve quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 14 (quatorze) de Setembro de 2021. _ E eu, Deodata Ferreira de Almeida; vereadora Secretária, auxiliada pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.