Pauta da Reunião 14/03/2023
14/03/2023- REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 2ª (Segunda) REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA: 14 DE MARÇO DE 2023 às 19:00 h
- CHAMADA VEREADORES (AS);
- LEITURA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR;
- LEITURA OFÍCIOS recebidos/ expedidos (Se houver).
_ PEQUENO EXPEDIENTE:
1) Prestação de Contas do Executivo Municipal de Campo Azul referente ao exercício de 2021, de responsabilidade do Sr. Oséas Almeida Júnior, Prefeito Municipal de Campo Azul.
2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 que “Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação e Coordenador de Recursos Humanos, junto ao Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Campo Azul, e dá outras providências”. AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 que “Altera a remuneração de servidores públicos e dá outras providências”. AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
4) PROJETO DE LEI Nº 01/2023 que “Concede reajuste ao subsídio dos agentes políticos, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para recomposição da defasagem inflacionária”. AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
5) PROJETO DE LEI Nº 02/2023 que “Dispõe sobre criação de gratificação especial de atividade para os Médicos de Equipe de Saúde da Família do Município de Saúde e dá outras providências”. AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
6) PROJETO DE LEI Nº 03/2023 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
7)REQUERIMENTOS DIVERSOS DE VEREADORES.
8) GRANDE EXPEDIENTE – Palavra na Tribuna.
Campo Azul-MG, 14 de Março de 2023.
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SIGREDE PORTELA FREITAS
Presidente 2023