Pauta da Reunião 25/06/2024

                                                 ATA DA 10ª (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO ANO LEGISLATIVO

                                             DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO

                                                              DE MINAS GERAIS, DO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2024.

Aos vinte e cinco dias do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro, nas

dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as)

senhores (as) vereadores (as): Deodata Ferreira de Almeida; Presidente,

Zeneide Pereira da Silva; Vice-Presidente, Sigrede Portela Freitas; Secretária,

Eldiney Martins Costa, João de Jesus Mendes, José Carlos Soares Ramos,

Laércio Pereira de Oliveira, Maicos William Aguiar e Taynnar Martins de

Almeida. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente

em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e

cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida,

solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à

discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, a

Presidente determinou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do

expediente dessa reunião, sendo este: ofício nº 29/2024 de autoria do Prefeito

Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 05/2024, que “Dispõe sobre a

abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Campo

Azul para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 340/2021

- Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo

43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências”. _ Iniciou-se a primeira parte

da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca para apresentação de

pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos

e outras solicitações. A Presidente deixou a palavra para apresentação de

pareceres das comissões competentes ao Projeto de Lei nº 05/2024. A

Secretária fez leitura dos pareceres das comissões competentes, que decidiram

que o referido projeto seja discutido e votado em plenário pelos membros

desta Casa. _ Palavra franca a vereadora Presidente Deodata Ferreira, que após

cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal a troca das

lâmpadas de iluminação pública do Bairro Campo Belo, na sede do município. A

Vereadora justificou que, foi procurada por moradores do bairro solicitando a

troca, devido ao bairro se encontrar com a iluminação pública basicamente

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL

ESTADO DE MINAS GERAIS

RUA: ANTÔNIO COSTA, 361, CENTRO – CEP:39.338-000 – CAMPO AZUL-MG

FONE (038)3231-8165 /E-MAIL: camaracazul@yahoo.com.br

toda apagada, com isso se torna perigoso o tráfego de pedestres à noite e

demais munícipes que transitam pelo bairro no período noturno. Em seguida,

reiterou do Poder Executivo Municipal juntamente com o Secretário Municipal

de Obras, os requerimentos nº40/2024 e nº56/2024 no qual solicitou o

“Cascalhamento ou calçamento das ruas no Distrito de Vila São José dos

seguintes moradores: Marilda, Sr. Jauro, Jesus de Heloina e Geisiel”. A

Vereadora justificou que, como já citado anteriormente nos requerimentos,

essas ruas se encontram com erosões que dificultam o tráfego dos moradores.

_ A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais

quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da

ordem do dia, com discussão e votação dos requerimentos apresentados pelos

vereadores. A Secretária Parlamentar fez leitura de todos os requerimentos

apresentados pelos vereadores nesta sessão e a Vereadora Presidente os

colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por

unanimidade. Logo após, colocou o Projeto de Lei nº 04/2024, que “Dispõe

sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária

para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” em 2ª (segunda)

discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Colocou também o

Projeto de Lei nº 05/2024, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional

Especial ao Orçamento do Município de Campo Azul para o exercício financeiro

de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 340/2021 - Plano Plurianual para o

Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da

outras providências” em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o

qual foi aprovado por unanimidade. _ Prosseguindo, palavra franca ao vereador

Eldiney Martins, que após cumprimentar a todos, solicitou que seja

encaminhado ofício de agradecimento ao Secretário Municipal de Obras, por

atender a solicitação de patrolamento da estrada que liga a Vila Estandarte até

a Cachoeira, e também pelo patrolamento de uma parte da estrada que liga a

cancela do finado Nego Roxo até a entrada da estrada dos Ferreira. _ Palavra

franca a Vereadora Presidente Deodata Ferreira, solicitou que seja

encaminhado ofício a empresa C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

representada pelo Sr. Edilson Junio Rodrigues, no qual foi uma empresa que

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ganhou a licitação para fazer o calçamento das ruas Santo Antônio e Cândida

Ferreira no Distrito de Vila São José. A Vereadora solicitou da empresa

agilidade no desenvolvimento do trabalho, pois já foi realizada a terraplanagem

e com isso causa muita poeira, e trazendo problemas respiratórios aos

moradores das ruas. Salientando que, a empresa a mais de 03 (três) meses, não

retornou ao local para dá continuidade no serviço e a população vem cobrando

a execução do mesmo. _ Palavra franca não houve mais quem fizesse uso da

mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente encerrou a

ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a

próxima reunião ordinária do dia 13 (treze) de Agosto de 2024. _ E eu, Sigrede

Portela Freitas; Vereadora Secretária, auxiliada pela Secretária Parlamentar e

que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será

assinada.

_______________ Sala das Reuniões, 25 de Junho de 2024.

Secretária: Sigrede Portela Freitas

Presidente: Deodata Ferreira de Almeida

Vice-Presidente: Zeneide Pereira da Silva

Demais vereadores: Eldiney Martins Costa

João de Jesus Mendes

José Carlos Soares Ramos

Laércio Pereira de Oliveira

Maicos William Aguiar

Taynnar Martins de Almeida