Pauta da Reunião 28/03/2023

ATA DA 3ª (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023.

Aos vinte e oito dias do mês de Março de dois mil e vinte e três, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as) vereadores (as): Sigrede Portela Freitas; Presidente, Eldiney Martins Costa; Vice-Presidente, Deodata Ferreira de Almeida; Secretária, João de Jesus Mendes, José Carlos Soares Ramos, Laércio Pereira de Oliveira, Maicos William Aguiar, Taynnar Martins de Almeida e Zeneide Pereira da Silva. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Não houve expediente. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. _ Palavra franca ao vereador José Carlos, que após cumprimentar a todos, requereu conjuntamente com os colegas vereadores Eldiney e Sigrede que o Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes providencie a capina do campo de futebol deste município de Campo Azul com urgência, pois o mesmo se encontra em más condições para a realização de jogos devido à grande quantidade de matos e espinhos que se encontram no local. No momento oportuno, o vereador requereu do Poder Executivo Municipal informações de onde fica localizada a Secretaria Municipal de Esportes deste município de Campo Azul, se o Secretário de Esportes se encontra todos os dias na Secretaria e por qual motivo não tem material esportivo para os jovens. Pois o mesmo vem sendo cobrado pela população e pelos jovens, e para esclarecer a população necessita das informações requeridas. _ Palavra franca a vereadora Taynnar Martins, que após cumprimentar a todos, disse a Senhora Presidente que na reunião passada pediu vistas no Projeto de Lei nº 01/2023, e que analisando o mesmo ela observou que realmente o salário do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários está defasado, e que não necessita mais da vista, podendo ser encaminhado as comissões para dar o parecer ao projeto, e que desde já o seu voto é sim. Em seguida, agradeceu o Prefeito Municipal e todos os colaboradores pela festa do Distrito de Vila São José que foi maravilhosa, e agradeceu também a todos os moradores pela receptividade. _ Palavra franca ao vereador Laércio Pereira, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal juntamente com o Secretário Municipal de Obras esclarecimentos sobre requerimento já feito em relação ao término do muro da Escola Municipal João Rodrigues de Souza na comunidade de Riacho dos Santos, tendo em vista que, já houve início da construção do muro no qual o mesmo não está cintado ocorrendo o risco de cair, onde os alunos transitam na referida escola. _ Palavra franca ao vereador Eldiney Martins, que após cumprimentar a todos, requereu aquisição de kits multimídia para a educação municipal, pois será muito importante para o aprendizado dos alunos e facilitará para os professores na transmissão de conteúdos nas aulas. Requereu ainda aquisição de água mineral para as crianças da Creche Criança Feliz neste Município de Campo Azul, pois o mesmo foi procurado pelos pais que cobram água mineral para suas crianças que ficam na creche. Requereu também a construção de lavanderia na Creche Criança Feliz neste Município de Campo Azul, pois em uma visita que esteve lá o mesmo observou a situação da lavanderia que não tem cobertura para amenizar o sol nos funcionários que utilizam a mesma. _ A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussões e votações de requerimentos apresentados pelos vereadores. A Vereadora Presidente fez leitura de todos os requerimentos apresentados pelos Vereadores nesta sessão e os colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. Logo após, colocou o Projeto de Lei nº 01/2023, que “Concede reajuste ao subsídio dos agentes políticos, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para recomposição da defasagem inflacionária” em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado pela maioria dos vereadores presentes e com o voto contra do vereador José Carlos. _ Prosseguindo, palavra à vereadora Deodata Ferreira, que após cumprimentar a todos, em nome do Distrito de Vila São José solicitou que seja encaminhado ofício de agradecimento ao Prefeito Municipal Júnior de Oséas; ao Setor de Licitação; as Secretarias de Saúde; Transporte; Obras; Educação; Assessor Alceu e todos os envolvidos agradecendo pelo serviço prestado no Distrito de Vila São José na comemoração da festa. Solicitou ainda que seja encaminhado ofício ao Poder executivo Municipal solicitando resposta do seu ofício sobre a redução de carga horária dos servidores do município que tem filhos autistas. _ Palavra franca à Vereadora Presidente Sigrede Portela, solicitou que seja encaminhado ofício parabenizando a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde e todos os envolvidos na 3ª Terceira Conferência Municipal de Saúde, no qual foi discutido ações para melhorias do município. Ressaltou que, a Conferência é de suma importância para que o município tenha mais ações e venha mais recursos para a saúde. Na oportunidade, destacou a importância da presença da população nas conferências, pois é nas conferências que se discute a necessidade real do nosso município. Ademais, enfatizou o requerimento do seu colega José Carlos dizendo que os mesmos foram procurados pela população para a realização da limpeza do campo de futebol. Parabenizou ainda todos os envolvidos na festa do Distrito de Vila São José. _ Em seguida, a Senhora Presidente iniciou a 2ª (segunda) e última votação das contas do exercício de 2021, e convocando dois vereadores para serem escrutinadores, a vereadora Zeneide Pereira da Silva e o vereador Laércio Pereira de Oliveira para conferir as cédulas de votação. Ato contínuo, a Secretária fez a chamada de cada vereador aleatoriamente para que fosse feita a votação, e logo em seguida a Senhora Presidente convidou os mesmos vereadores escrutinadores para dar o resultado da votação que foi, 07 (sete) votos sim pela aprovação das contas e 01 (um) voto não pela rejeição das contas. Com esse resultado a Senhora Presidente declarou a 2ª (segunda) discussão e votação das contas do exercício de 2021 aprovadas. Logo após, a Presidente suspendeu a reunião por alguns minutos, para que fosse lavrada a Resolução nº 02/2023. Dando continuidade, a Senhora Presidente solicitou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura da Resolução nº 02/2023. Em seguida, colocou a Resolução em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação no plenário, o qual foi aprovada por unanimidade. _Palavra franca não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 11 (onze) de Abril de 2023. _ E eu, Deodata Ferreira de Almeida; vereadora Secretária, auxiliada pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.                                                                                                                                                                                                                                            

_______________ Sala das Reuniões, 28 de Março de 2023.  

Secretária: Deodata Ferreira de Almeida

Presidente: Sigrede Portela Freitas 

Vice-Presidente: Eldiney Martins Costa 

Demais vereadores: João de Jesus Mendes

José Carlos Soares Ramos

Laércio Pereira de Oliveira

Maicos William Aguiar

Taynnar Martins de Almeida

Zeneide Pereira da Silva