Pauta da Reunião 25/04/2023

ATA DA 5ª (QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2023.

Aos vinte e cinco dias do mês de Abril de dois mil e vinte e três, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as) vereadores (as): Sigrede Portela Freitas; Presidente, Eldiney Martins Costa; Vice-Presidente, Deodata Ferreira de Almeida; Secretária, João de Jesus Mendes, José Carlos Soares Ramos, Laércio Pereira de Oliveira, Taynnar Martins de Almeida e Zeneide Pereira da Silva. Esteve ausente com falta justificada o vereador Maicos William Aguiar, o que foi acatado por todos os colegas. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, a Presidente determinou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do expediente dessa reunião, sendo este: ofício nº 36/2023 de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, que “Institui - Código Tributário do Município de Campo Azul”. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. A Presidente deixou a palavra para apresentação de pareceres das comissões competentes ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023. A Secretária fez leitura dos pareceres das comissões competentes, que decidiram que o referido projeto seja discutido e votado em plenário pelos membros desta Casa. _ Prosseguindo, palavra franca a vereadora Deodata Ferreira, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal plotar os carros do município de Campo Azul. A Vereadora justificou que, é para identificação dos carros, para que os munícipes possam saber discernir quais os carros do município, devido ter carros populares na frota, e a população vem questionando quanto à identificação dos mesmos. Requereu ainda a troca das lâmpadas de iluminação pública na rua da casa de Zé de Pedro no Distrito de Vila São José. A Vereadora justificou que, é uma demanda levantada pelos moradores da rua onde a mesma fica escura à noite, sendo assim se tornando perigoso para o tráfego de pedestres. _ Palavra franca ao vereador José Carlos, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal informações se já foi providenciado segurança para as escolas do município de Campo Azul, principalmente na sede e no Distrito de Vila São José, pois temos acompanhado nas redes sociais e na televisão ataques que vem acontecendo em escolas. Em seguida, o vereador disse a colega vereadora Deodata que plotar os carros do município é muito válido para identificação. Logo após, deixou claro que lugar de carros do município é dentro do pátio da Prefeitura, e que não está falando de carros do Executivo, mas de carros do município como os ônibus escolares que dormem na porta das casas dos motoristas. Que então, o Secretário Municipal de Transporte verifique esta situação, pois como é patrimônio do município os veículos precisam estar dentro da garagem do município. _ A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussões e votações de requerimentos apresentados pelos vereadores. A Vereadora Presidente fez leitura de todos os requerimentos apresentados pelos Vereadores nesta sessão e os colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. Logo após, colocou o Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, que “Institui - Código Tributário do Município de Campo Azul” em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão, a vereadora Deodata Ferreira fez uso da palavra deixando claro que muitas vezes quando é colocado projeto de lei em primeira e segunda discussão, diversas pessoas do município já questionaram porque nós vereadores não discutimos os projetos. A vereadora esclareceu que não discutimos porque há uma discussão antes da reunião onde o jurídico faz explicações e nós concordamos ou não com tal matéria para ser colocada em votação. Prosseguindo, a Senhora Presidente colocou o projeto de lei em 2ª (segunda) votação, o qual foi aprovado por unanimidade. _ Prosseguindo, palavra ao vereador Eldiney Martins, que após cumprimentar a todos, solicitou que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Esportes solicitando esclarecimentos de requerimento sobre a reforma da quadra Josué Ramos dos Santos em frente aos Correios e sobre os materiais esportivos para os jovens deste município, que já foram solicitados também pela colega vereadora Sigrede e pelo vereador José Carlos. Fazendo uso da palavra do colega vereador Eldiney, a Senhora Presidente Sigrede disse que a fala do vereador é muito importante, e ressaltou que está tendo uma cobrança muito mútua tanto da Secretaria Municipal de Esportes como do Poder Executivo, porque a quadra de esportes do município de Campo Azul é o meio mais explorado da cidade, que temos a quadra poliesportiva que é coberta mais não é tão explorada quanto à quadra, pois de segunda á segunda a mesma é utilizada. Disse que, a nossa Casa quer que seja feita devido à mesma ser muito usufruída, e por isso precisa ser mais fiscalizada e ter uma pessoa no período do dia para que esteja presente devido ter crianças que faz uso da mesma. Destacou que, praticamente em todas as reuniões é requisitada a reforma da quadra devido ser o esporte mais utilizado em nosso munícipio. _Palavra franca não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 09 (nove) de Maio de 2023. _ E eu, Deodata Ferreira de Almeida; vereadora Secretária, auxiliada pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.                                                                                                                                                                                                                                            

_______________ Sala das Reuniões, 25 de Abril de 2023.  

Secretária: Deodata Ferreira de Almeida

Presidente: Sigrede Portela Freitas 

Vice-Presidente: Eldiney Martins Costa 

Demais vereadores: João de Jesus Mendes

José Carlos Soares Ramos

Laércio Pereira de Oliveira

Taynnar Martins de Almeida

Zeneide Pereira da Silva