Pauta da Reunião 15/09/2026

ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO

LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO

AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 15 (QUINZE) DE SETEMBRO DE

2026.

 Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, nas

dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as)

senhores (as) vereadores (as): Filipe Pereira Borge; Presidente, Cleuber Ferreira

Mendes; Vice-Presidente, Maicos William Aguiar; Secretário, Albano Maciel

Pereira Almeida, Orivelton Medeiros Cruz, Taynnar Martins de Almeida,

Vandaik Rodrigues de Almeida e Wilmar Pereira de Souza. Esteve ausente com

falta justificada a vereadora Sigrede Portela Freitas, o que foi acatado por todos

os colegas. Feita a chamada e havendo quórum regimental, o Senhor

Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a

sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em

seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que

submetida à discussão e votação, foi aprovada por unanimidade.

Posteriormente, o Presidente determinou que a Secretária Parlamentar fizesse

leitura do expediente dessa reunião, sendo estes: Projeto de Resolução nº

02/2026, de autoria do Legislativo Municipal, que “Autoriza a Mesa Diretora da

Câmara Municipal a realizar a doação de quadros e fotografias oficiais de ex-

vereadores, e dá outras providências”. E Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria

desta Casa Legislativa, que “Dispõe sobre a alteração do salário-base dos cargos

de provimento efetivo da Câmara Municipal de Campo Azul/MG”. _ Iniciou-se a

primeira parte da ordem do dia e o Presidente deixou a palavra franca aos

vereadores para apresentação de pareceres das comissões competentes, de

indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. O Presidente deixou

a palavra para apresentação de pareceres das comissões competentes ao

Projeto de Resolução nº 02/2026 e Projeto de Lei nº 21/2026. A Secretária fez

leitura dos pareceres das comissões competentes, que decidiram que os

referidos projetos sejam discutidos e votados em plenário pelos membros

desta Casa. _ Palavra franca ao vereador Vandaik Rodrigues, que após

cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal o

encascalhamento da estrada que dá acesso à comunidade de São Gregório,

localizada neste município. O Vereador justificou que, a referida estrada

encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, o que dificulta o

trânsito seguro de veículos. _ A palavra continuou franqueada aos vereadores

e, como não houve mais quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a

2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussão e votação dos

requerimentos apresentados pelos vereadores. A Secretária Parlamentar fez

leitura do requerimento apresentado pelo vereador Vandaik nesta sessão, e o

Vereador Presidente o colocou em discussão e votação no plenário, sendo a

matéria aprovada por unanimidade. Logo após, colocou o Projeto de Resolução

nº 02/2026, que “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a realizar a

doação de quadros e fotografias oficiais de ex-vereadores, e dá outras

providências” em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o qual foi

aprovado por unanimidade. E colocou também o Projeto de Lei nº 21/2026,

que “Dispõe sobre a alteração do salário-base dos cargos de provimento

efetivo da Câmara Municipal de Campo Azul/MG” em 1ª (primeira) e 2ª

(segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. _

Prosseguindo, palavra franca ao vereador Albano Maciel, que após

cumprimentar a todos, solicitou do Prefeito Municipal juntamente com a

Secretária Municipal de Saúde esclarecimentos sobre a atual situação dos

atendimentos de psicologia e fonoaudiologia oferecidos pela rede municipal de

saúde, pois segundo informações recebidas, algumas crianças e adolescentes

do Espectro Autista estão há mais de noventa dias sem esses atendimentos. _

Palavra franca não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais

nada a tratar o Senhor Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a

presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária

do dia 06 (seis) de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis). _ E eu, Maicos

William Aguiar; vereador Secretário, auxiliado pela Secretária Parlamentar e

que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será

assinada.

Secretário: Maicos William Aguiar

Presidente: Filipe Pereira Borge

Vice-Presidente: Cleuber Ferreira Mendes

Demais vereadores: Albano Maciel Pereira Almeida

Orivelton Medeiros Cruz

Taynnar Martins de Almeida

Vandaik Rodrigues de Almeida

Wilmar Pereira de Souza