Pauta da Reunião 04/10/2021

04/10/2021- REUNIAO ORDINARIA

ATA DA 8ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 14 (QUATORZE) DE SETEMBRO DE 2021.

Aos quatorze dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e um, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os(as) senhores(as) vereadores(as): Zeneide Pereira da Silva; Presidente, Maicos William Aguiar; Vice-Presidente, Deodata Ferreira de Almeida; Secretária, Eldiney Martins Costa, João de Jesus Mendes, José Carlos Soares Ramos, Laércio Pereira de Oliveira, Sigrede Portela Freitas e Taynnar Martins de Almeida. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, a Presidente determinou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do expediente dessa reunião, sendo estes: ofício s/nº de autoria do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta aos ofícios nºs 094 a 0103/2021 deste legislativo, contendo solicitações dos vereadores (as). E ofício nº 60/2021 de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 05/2021, em regime de urgência. Fez-se a leitura do respectivo projeto, o qual “Dispõe sobre a autorização para realizar doações e conceder benefícios aos cidadãos e dá outras providências”. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. A Presidente deixou a palavra para apresentação de pareceres das comissões competentes ao Projeto de Lei nº 05/2021. A Secretária fez leitura dos pareceres das comissões competentes, que decidiram que o referido projeto seja discutido e votado em plenário pelos membros desta Casa. _ Prosseguindo, palavra franca ao vereador José Carlos, que após cumprimentar a todos; requereu que o Prefeito Municipal juntamente com o Secretário Municipal de Esportes providencie materiais esportivos para os jovens deste município, tendo em vista que, os mesmos estão jogando na quadra com bola de futebol de campo, e que o esporte é vida. No momento oportuno, pediu para comunicar com o Prefeito Municipal para agilizar a questão do coveiro. Sendo que, entrou com pedido de requerimento no dia 03 (três) de Maio onde o mesmo foi aprovado pela Câmara, e que já passaram alguns meses. Disse que, pela resposta do prefeito passaram para a secretaria, e que a mesma está analisando, por isso pediu para olhar com carinho que tem coisas que não espera, e que o mesmo agilizasse mais rápido para a população. _ Palavra franca a vereadora Deodata Ferreira, que após cumprimentar a todos; requereu do Poder Executivo Municipal um carro para transportar 20 (vinte) pessoas para Montes Claros na data do dia 15 (quinze) de Setembro de 2021. A Vereadora justificou que, o Conselho Tutelar representado pelos membros Dalila Mickaella Pereira da Silva e Junior Maciel Alves Ramos a procurou relatando que o Conselho realizou cadastro de jovens e adolescentes do município no Projeto Trilhas do Futuro do Governo de Minas Gerais, onde 13 (treze) adolescentes foram aprovados. Havendo assim, a necessidade de transporte para levar os pais e alguns alunos a Montes Claros para efetuar a matrícula na UNIMONTES. A Vereadora disse que, a data limite para efetuar a matrícula é até o dia 17 (dezessete) deste mês, mas ressaltando a importância de ir o quanto antes caso haja a necessidade de complementação documental. Disse ainda que foi solicitado pelos membros do Conselho o carro para o dia 15/09/2021 com saída às 07:00 horas da Sede do Município. Pediu o apoio dos colegas vereadores dizendo que é uma coisa muito importante para os jovens, que a educação é vida e futuro. Disse que se apoiados amanhã os jovens podem sair do município rumo a mais essa etapa da vida deles. _ Palavra franca a vereadora Sigrede Portela, que após cumprimentar a todos; solicitou que seja encaminhado ofício de agradecimento ao Prefeito Municipal, agradecendo pela atenção dada à situação da água de Dona Veridiana nas Canoas, e que o Senhor Prefeito se disponibilizou, mandou a sua equipe ir lá e analisar, e que foi solucionada a água daquela família que necessita muito de água. Disse ainda cobramos, mas também temos que agradecer quando o trabalho é feito. Na oportunidade, reiterou o pedido da colega vereadora Deoadata, que a mesma também foi procurada por alguns alunos para esse projeto em que eles foram aprovados para os cursos, e que acredita tanto a nós vereadores ter o nosso apoio e acredita também que o executivo irá proporcionar essa realização do sonho desses adolescentes estarem estudando. _ Palavra franca ao vereador Eldiney Martins, que após cumprimentar a todos; requereu o término do muro da Escola Municipal Nair Mendes Almeida, tendo em vista que, está previsto o retorno das aulas e a forma como o local da escola se encontra está muito perigoso para as crianças que ali estudam. Requereu também a instalação de uma caixa d’água tipo taça que se encontra nas terras do Sr. Mazinho de Afonso localizada próxima das chácaras Alto da Serra neste município de Campo Azul, tendo em vista que, diminuirá o custo de combustível do caminhão pipa para o abastecimento de água nas propriedades desse local. Requereu ainda o cascalhamento no morro de Rúbens localizado na comunidade Borrachudo, tendo em vista que, no período chuvoso o morro fica intransitável. _ Palavra franca ao vereador Laércio Pereira, que após cumprimentar a todos. Agradeceu ao Poder Executivo Municipal pelo atendimento de alguns requerimentos, pediu para que o mesmo execute também as obras, que não somente dar respostas. Agradeceu também pela limpeza da Escola Municipal do Riacho dos Santos, que fez o requerimento e foi atendido, disse que não podemos somente cobrar. Falou ainda que tem vários requerimentos que estamos aguardando respostas e mesmo não dando para responder em todas as reuniões, mas em cada reunião possa nos responder. _ Palavra franca a vereadora presidente Zeneide Pereira, que após cumprimentar a todos; solicitou que seja encaminhado ofício de agradecimento ao Prefeito Municipal pelo atendimento do seu ofício quanto à reposição de lâmpadas de Campo Azul. Que sabe que a reposição não está em todas as ruas, porque algumas ainda faltam os braços das lâmpadas, mas que a maioria já estão iluminadas, principalmente o Bairro Campo Belo, e que os postes que estão faltando os braços, que sabe que o custo é alto e infelizmente ainda não tem o recurso para colocá-los. _ Em seguida, palavra novamente ao vereador Eldiney Martins o qual solicitou que seja encaminhado ofício de agradecimento ao Prefeito Municipal pelo atendimento do seu ofício quanto à iluminação do Bairro Afonso Mourão. _A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussões e votações de requerimentos apresentados pelos vereadores. _ A Vereadora Presidente fez leitura de todos os requerimentos apresentados pelos Vereadores nesta sessão e os colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. Logo após, colocou o Projeto de Lei nº 05/2021, que “Dispõe sobre a autorização para realizar doações e conceder benefícios aos cidadãos e dá outras providências” em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. _Em seguida, a Senhora Presidente iniciou a 2ª (segunda) e última votação das contas do exercício de 2019, e convocando dois vereadores para serem escrutinadores, o vereador Eldiney Martins Costa e a vereadora Deodata Ferreira de Almeida para conferir as cédulas de votação. Ato contínuo, a Secretária fez a chamada de cada vereador aleatoriamente para que fosse feita a votação, e logo em seguida a Senhora Presidente convidou os mesmos vereadores escrutinadores para dar o resultado da votação que foi, 08 (oito) votos sim pela aprovação das contas e 0 (zero) voto não pela rejeição das contas. Com esse resultado a Senhora Presidente declarou a 2ª (segunda) discussão e votação das contas do exercício de 2019 aprovadas. Logo após, a Presidente suspendeu a reunião por alguns minutos, para que fosse lavrada a Resolução nº 01/2021. Imediatamente, dando continuidade a Senhora Presidente colocou a Resolução em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação no plenário, o qual foi aprovada por unanimidade. _ Prosseguindo, palavra a vereadora Presidente Zeneide Pereira, parabenizou o colega Laércio pela passagem do seu aniversário no dia 10 (dez) deste mês, para que Deus possa derramar bênçãos na sua vida. Parabenizou também o vereador Maicos William pela passagem do seu aniversário que será no dia 16 (dezesseis) deste mês, e que Deus também derrame muitas bênçãos na sua vida. Esclareceu ainda dizendo que na Lei Federal o PPA e a LOA teria que entrar na Câmara no dia 31 (trinta e um) de Agosto, mas que na nossa Lei Orgânica no artigo 185 do parágrafo primeiro, será até o dia 30 (trinta) de Outubro, que por isso que não chegou ainda, que talvez os vereadores não tenham lido, que está na Lei Orgânica e que o Executivo está no cumprimento da lei e que temos o prazo até novembro e dezembro para que seja votado. Em seguida, palavra à vereadora Deodata Ferreira, disse que já ouviu um ditado que agente não agradece Prefeito e nem administrador por fazer uma boa administração, mas que quando é mérito, nós temos que honrar os méritos. Disse que reside na Vila São José e lá teve uma virose e suspeitaram da água, e que foi prontamente atendido em tempo hábil, que a população foi socorrida. Agradeceu e parabenizou a Secretária Municipal de Saúde por ter prontamente atendido toda a população, com todo aquele anseio que foi. Que realmente foi uma coisa que não estávamos esperando e aconteceu no município, tendo em vista que surtos acontecem, mas que a população ficou assustada, e que todos ficaram felizes com a visita do pessoal de Januária, que foi lá e distribuiu hipoclorito e atendeu a população da Vila de forma adequada. Que agora está aguardando só o resultado da análise que foi colhida na quinta-feira. E que a comunidade pediu pra estar pedindo o resultado, porém conversou com o Prefeito e a Secretária e que foi colhido na quinta-feira e demora em torno de 20 (vinte) dias para ter o resultado. Que então agradece ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde por ter prontamente resolvido e sanado naquele momento a dificuldade que a comunidade estava passando. _Palavra franca não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 28 (vinte e oito) de Setembro de 2021. _ E eu, Deodata Ferreira de Almeida; vereadora Secretária, auxiliada pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.