Pauta da Reunião 09/05/2023
09/05/2023- REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 6ª (Sexta) REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA: 09 DE MAIO DE 2023 às 19:00 h
- CHAMADA VEREADORES (AS);
- LEITURA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR;
- LEITURA OFÍCIOS recebidos/ expedidos (Se houver).
- PEQUENO EXPEDIENTE:
1)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 que “Autoriza doação de bens móveis e equipamentos para o Poder Executivo Municipal”. AUTORIA: Mesa Diretora.
2)REQUERIMENTOS DIVERSOS DE VEREADORES.
3) GRANDE EXPEDIENTE – Palavra na Tribuna.
Campo Azul-MG, 09 de Maio de 2023.
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SIGREDE PORTELA FREITAS
Presidente 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA: ANTÔNIO COSTA, 361, CENTRO – CEP:39.338-000 – CAMPO AZUL-MG
FONE (038)3231-8165 /E-MAIL: camaracazul@yahoo.com.br
ATA DA 6ª (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA
SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE
MINAS GERAIS, DO DIA 09 (NOVE) DE MAIO DE 2023.
Aos nove dias do mês de Maio de dois mil e vinte e três, nas dependências da
Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as)
vereadores (as): Sigrede Portela Freitas; Presidente, Deodata Ferreira de
Almeida; Secretária, João de Jesus Mendes, José Carlos Soares Ramos, Laércio
Pereira de Oliveira, Maicos William Aguiar e Zeneide Pereira da Silva. Estiveram
ausentes com faltas justificadas o Vice-Presidente Eldiney Martins Costa e a
vereadora Taynnar Martins de Almeida, o que foi acatado por todos os colegas.
Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em
nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e
cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida,
solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à
discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a Presidente
determinou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do expediente dessa
reunião, sendo este: Projeto de Resolução nº 03/2023 de autoria do Legislativo
Municipal, que “Autoriza doação de bens móveis e equipamentos para o Poder
Executivo Municipal”. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a
Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de
pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos
e outras solicitações. A Presidente deixou a palavra para apresentação de
pareceres das comissões competentes ao Projeto de Resolução nº 03/2023. A
Secretária fez leitura dos pareceres das comissões competentes, que decidiram
que o referido projeto seja discutido e votado em plenário pelos membros
desta Casa. _ Prosseguindo, palavra franca a vereadora Deodata Ferreira, que
após cumprimentar a todos, requereu do Prefeito Municipal juntamente com a
Secretaria Municipal de Saúde a contratação de fonoaudióloga para
atendimento da demanda existente no município. A Vereadora justificou que, é
notório a grande necessidade que haja no município um Profissional de
fonoaudiologia, devido a grande demanda de munícipes que necessitam do
atendimento, temos um número expressivo de pessoas com deficiência na
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nossa cidade, que para um desenvolvimento cognitivo, social e emocional
dependem do atendimento acima citado regularmente. A demanda para essa
especialidade é alta e precisa de um olhar empático para o melhor
desenvolvimento de todos. Requereu ainda do Prefeito Municipal juntamente
com a Secretaria Municipal de Saúde atendimento psicológico no Distrito de
Vila São José. A Vereadora justificou que, a demanda existente no distrito é
grande, salientando o alto índice de pessoas com deficiência que moram no
distrito e dependem desse atendimento. Salvo que na sede do município existe
o atendimento, porém para os pacientes do distrito a locomoção é difícil por
não ter um transporte regular que faça esse trajeto. E se tratando de pessoas
com deficiência, que necessita de atendimento semanal, se torna difícil essa
locomoção, tendo em vista que, o atendimento realizado na sede, ao retornar
para o distrito, dependendo de como é realizado esse transporte e o nível de
estresse que esse paciente sofre, fica invalidado o tratamento. Logo após, a
Vereadora reiterou do Poder Executivo Municipal requerimento no qual
solicitou para redução de carga horária de pais de crianças autistas, reiterou o
requerimento para ampliação e reforma do CEMEI São Geraldo no Distrito de
Vila São José, e reiterou ainda o requerimento para construção do muro no
CEMEI São Geraldo no Distrito de Vila São José. _ A palavra continuou
franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse fazer uso da
mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussões e
votações de requerimentos apresentados pelos vereadores. A Vereadora
Presidente fez leitura dos requerimentos apresentados pela Vereadora
Deodata Ferreira nesta sessão e os colocou em discussão e votação no
plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. Logo após, colocou o
Projeto de Resolução nº 03/2023, que “Autoriza doação de bens móveis e
equipamentos para o Poder Executivo Municipal” em 1ª (primeira) e 2ª
(segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. _
Prosseguindo, palavra ao vereador José Carlos, que após cumprimentar a
todos, solicitou que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando
resposta de ofícios encaminhados ao Poder Executivo Municipal, sendo um
deles sobre a contratação de funcionário para exercer o serviço de coveiro
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neste município de Campo Azul, pois, vem sendo cobrado pela população.
Ressaltou que entrou com pedido de requerimento onde os colegas vereadores
aprovaram, e posteriormente o Poder Executivo encaminhou a esta Casa
Legislativa Projeto de Lei autorizando a contratação de funcionário para o
respectivo serviço de coveiro. Disse que, já estamos quase no final do mandato
e até o momento nada foi feito, que então o executivo encaminhe resposta a
esta Casa Legislativa. Em seguida, o vereador disse que já requereu a respeito
dos carros do município que estão dormindo na porta das casas dos motoristas,
e que os carros continuam na mesma situação, relatou que aguarda uma
resposta do secretário, até a próxima reunião, não havendo essa resposta, o
vereador relata que fará uma convocação de esclarecimentos do mesmo em
reunião posterior; ressaltando ainda a falta de respostas dos requerimentos
feitos na casa Legislativa, por parte do executivo, ainda na oportunidade
ressaltou sobre a necessidade da limpeza do campo de futebol, seguindo a sua
fala parabenizou a secretária de Saúde pelo atendimento aos requerimentos de
reforma do Posto de Saúde, recomendou que os demais secretários sigam o
exemplo da mesma._ Palavra franca a vereadora presidente Sigrede Portela,
que após cumprimentar a todos solicitou que seja encaminhado ofício ao
Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Transportes, Delegado de
Policia Flávio Cavalcanti Rocha de Brasília de Minas-MG,
agradecendo-os pelo ônibus cedido, aos jovens da Escola Estadual Cirilo Pereira
da Fonseca, onde na data de hoje (09/05/2023) foram emitidas 25 cédulas de
identidade, na cidade de Brasília de Minas, onde estes jovens participaram dos
jogos JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS). _Palavra franca não houve
mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora
Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e
convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 23 (vinte e
três) de Maio de 2023. _ E eu, Deodata Ferreira de Almeida; vereadora
Secretária, auxiliada pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei
a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.
_______________ Sala das Reuniões, 09 de Maio de 2023.
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Secretária: Deodata Ferreira de Almeida
Presidente: Sigrede Portela Freitas
Demais vereadores: João de Jesus Mendes
José Carlos Soares Ramos
Laércio Pereira de Oliveira
Maicos William Aguiar
Zeneide Pereira da Silva