Pauta da Reunião 09/05/2023

09/05/2023- REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 6ª (Sexta) REUNIÃO ORDINÁRIA


DIA: 09 DE MAIO DE 2023     às 19:00 h


- CHAMADA VEREADORES (AS);

- LEITURA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR;

- LEITURA OFÍCIOS recebidos/ expedidos (Se houver).

- PEQUENO EXPEDIENTE:

1)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 que “Autoriza doação de bens móveis e equipamentos para o Poder Executivo Municipal”. AUTORIA: Mesa Diretora.

2)REQUERIMENTOS DIVERSOS DE VEREADORES.

3) GRANDE EXPEDIENTE – Palavra na Tribuna. 


Campo Azul-MG, 09 de Maio de 2023.

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SIGREDE PORTELA FREITAS

Presidente 2023


CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL

ESTADO DE MINAS GERAIS


RUA: ANTÔNIO COSTA, 361, CENTRO – CEP:39.338-000 – CAMPO AZUL-MG


FONE (038)3231-8165 /E-MAIL: camaracazul@yahoo.com.br


ATA DA 6ª (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA

SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE

MINAS GERAIS, DO DIA 09 (NOVE) DE MAIO DE 2023.

Aos nove dias do mês de Maio de dois mil e vinte e três, nas dependências da

Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as)

vereadores (as): Sigrede Portela Freitas; Presidente, Deodata Ferreira de

Almeida; Secretária, João de Jesus Mendes, José Carlos Soares Ramos, Laércio

Pereira de Oliveira, Maicos William Aguiar e Zeneide Pereira da Silva. Estiveram

ausentes com faltas justificadas o Vice-Presidente Eldiney Martins Costa e a

vereadora Taynnar Martins de Almeida, o que foi acatado por todos os colegas.

Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em

nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e

cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida,

solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à

discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a Presidente

determinou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do expediente dessa

reunião, sendo este: Projeto de Resolução nº 03/2023 de autoria do Legislativo

Municipal, que “Autoriza doação de bens móveis e equipamentos para o Poder

Executivo Municipal”. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a

Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de

pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos

e outras solicitações. A Presidente deixou a palavra para apresentação de

pareceres das comissões competentes ao Projeto de Resolução nº 03/2023. A

Secretária fez leitura dos pareceres das comissões competentes, que decidiram

que o referido projeto seja discutido e votado em plenário pelos membros

desta Casa. _ Prosseguindo, palavra franca a vereadora Deodata Ferreira, que

após cumprimentar a todos, requereu do Prefeito Municipal juntamente com a

Secretaria Municipal de Saúde a contratação de fonoaudióloga para

atendimento da demanda existente no município. A Vereadora justificou que, é

notório a grande necessidade que haja no município um Profissional de

fonoaudiologia, devido a grande demanda de munícipes que necessitam do

atendimento, temos um número expressivo de pessoas com deficiência na


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nossa cidade, que para um desenvolvimento cognitivo, social e emocional

dependem do atendimento acima citado regularmente. A demanda para essa

especialidade é alta e precisa de um olhar empático para o melhor

desenvolvimento de todos. Requereu ainda do Prefeito Municipal juntamente

com a Secretaria Municipal de Saúde atendimento psicológico no Distrito de

Vila São José. A Vereadora justificou que, a demanda existente no distrito é

grande, salientando o alto índice de pessoas com deficiência que moram no

distrito e dependem desse atendimento. Salvo que na sede do município existe

o atendimento, porém para os pacientes do distrito a locomoção é difícil por

não ter um transporte regular que faça esse trajeto. E se tratando de pessoas

com deficiência, que necessita de atendimento semanal, se torna difícil essa

locomoção, tendo em vista que, o atendimento realizado na sede, ao retornar

para o distrito, dependendo de como é realizado esse transporte e o nível de

estresse que esse paciente sofre, fica invalidado o tratamento. Logo após, a

Vereadora reiterou do Poder Executivo Municipal requerimento no qual

solicitou para redução de carga horária de pais de crianças autistas, reiterou o

requerimento para ampliação e reforma do CEMEI São Geraldo no Distrito de

Vila São José, e reiterou ainda o requerimento para construção do muro no

CEMEI São Geraldo no Distrito de Vila São José. _ A palavra continuou

franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse fazer uso da

mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussões e

votações de requerimentos apresentados pelos vereadores. A Vereadora

Presidente fez leitura dos requerimentos apresentados pela Vereadora

Deodata Ferreira nesta sessão e os colocou em discussão e votação no

plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. Logo após, colocou o

Projeto de Resolução nº 03/2023, que “Autoriza doação de bens móveis e

equipamentos para o Poder Executivo Municipal” em 1ª (primeira) e 2ª

(segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. _

Prosseguindo, palavra ao vereador José Carlos, que após cumprimentar a

todos, solicitou que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando

resposta de ofícios encaminhados ao Poder Executivo Municipal, sendo um

deles sobre a contratação de funcionário para exercer o serviço de coveiro


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neste município de Campo Azul, pois, vem sendo cobrado pela população.

Ressaltou que entrou com pedido de requerimento onde os colegas vereadores

aprovaram, e posteriormente o Poder Executivo encaminhou a esta Casa

Legislativa Projeto de Lei autorizando a contratação de funcionário para o

respectivo serviço de coveiro. Disse que, já estamos quase no final do mandato

e até o momento nada foi feito, que então o executivo encaminhe resposta a

esta Casa Legislativa. Em seguida, o vereador disse que já requereu a respeito

dos carros do município que estão dormindo na porta das casas dos motoristas,

e que os carros continuam na mesma situação, relatou que aguarda uma

resposta do secretário, até a próxima reunião, não havendo essa resposta, o

vereador relata que fará uma convocação de esclarecimentos do mesmo em

reunião posterior; ressaltando ainda a falta de respostas dos requerimentos

feitos na casa Legislativa, por parte do executivo, ainda na oportunidade

ressaltou sobre a necessidade da limpeza do campo de futebol, seguindo a sua

fala parabenizou a secretária de Saúde pelo atendimento aos requerimentos de

reforma do Posto de Saúde, recomendou que os demais secretários sigam o

exemplo da mesma._ Palavra franca a vereadora presidente Sigrede Portela,

que após cumprimentar a todos solicitou que seja encaminhado ofício ao

Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Transportes, Delegado de

Policia Flávio Cavalcanti Rocha de Brasília de Minas-MG,

agradecendo-os pelo ônibus cedido, aos jovens da Escola Estadual Cirilo Pereira

da Fonseca, onde na data de hoje (09/05/2023) foram emitidas 25 cédulas de

identidade, na cidade de Brasília de Minas, onde estes jovens participaram dos

jogos JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS). _Palavra franca não houve

mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora

Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e

convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 23 (vinte e

três) de Maio de 2023. _ E eu, Deodata Ferreira de Almeida; vereadora

Secretária, auxiliada pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei

a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.

_______________ Sala das Reuniões, 09 de Maio de 2023.


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Secretária: Deodata Ferreira de Almeida

Presidente: Sigrede Portela Freitas

Demais vereadores: João de Jesus Mendes

José Carlos Soares Ramos

Laércio Pereira de Oliveira

Maicos William Aguiar

Zeneide Pereira da Silva

Vereadores Presentes

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ZENEIDE PEREIRA DA SILVA
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TAYNNAR MARTINS DE ALMEIDA
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SIGREDE PORTELA FREITAS
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JOSE CARLOS SOARES RAMOS
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ELDINEY MARTINS COSTA
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DEODATA FERREIRA DE ALMEIDA
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MAICOS WILLIAN AGUIAR
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JOÃO DE JESUS MENDES