Pauta da Reunião 27/10/2021

27/10/2021- REUNIAO ORDINARIA

ATA DA 10ª (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 05 (CINCO) DE OUTUBRO DE 2021.

Aos cinco dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e um, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as) vereadores (as): Zeneide Pereira da Silva; Presidente, Deodata Ferreira de Almeida; Secretária, Eldiney Martins Costa, João de Jesus Mendes, José Carlos Soares Ramos, Laércio Pereira de Oliveira, Sigrede Portela Freitas e Taynnar Martins de Almeida. Esteve ausente com falta justificada o vereador Maicos William Aguiar, o que foi acatado por todos os colegas. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Agradeceu a Deus por estarmos reunidos mais uma vez, pediu a Ele que nos dê força e saúde. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Não houve expediente. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. _ Palavra franca ao vereador José Carlos, que após cumprimentar a todos; disse que no início do seu mandato entrou com um requerimento solicitando a criação de um canteiro de mudas no município, através da Secretaria Municipal de Agricultura. Disse que conversando com o Secretário de Agricultura, o mesmo lhe falou que está sendo providenciado. Desde já agradeceu o Secretário e disse que a criação desse canteiro vai ajudar muito na arborização da nossa cidade, pois estamos enfrentando um período de calor e a cidade que é arborizada é bem mais fresca, a temperatura não é tão intensa quanto nos lugares que não tem árvores. Disse para aproveitarmos e fazermos uma campanha para também revitalizar as nascentes, e que sentiu que o Secretário tem boa vontade de estar colocando em prática, e que nós vereadores estamos aqui a disposição para apoiá-lo. _ Palavra franca a vereadora Deodata Ferreira, que após cumprimentar a todos; agradeceu a Deus mais uma vez pela oportunidade de estar nesta Casa. Em seguida, requereu a contratação de um pediatra ou aumentar o número de guias (CISNORTE) para atendimento do mesmo neste município. A Vereadora justificou que, é para atender uma demanda da população, tendo em vista, o auto número de crianças que necessitam do atendimento especializado. A Vereadora juntamente com o colega vereador João de Jesus Mendes requereu ainda a construção de uma ponte na grota localizada na fazenda de Antenor Medeiros. A Vereadora justificou que, é para facilitar a passagem do caminhão pipa na coleta de água para o abastecimento da população do Distrito de Vila São José e Zona Rural. _ Palavra franca a vereadora Taynnar Martins, que após cumprimentar a todos; agradeceu a Deus por mais um dia. Logo após, requereu equipamentos esportivos (bola para futebol, uniformes, rede para vôlei e bola para vôlei) para os jovens que jogam na quadra Josué Ramos dos Santos em frente aos Correios, uma vez que, não tem os equipamentos para os jovens e os mesmos estão cobrando para a prática dos esportes. _ Palavra franca ao vereador Eldiney Martins, que após cumprimentar a todos; requereu a reforma da quadra Josué Ramos dos Santos em frente aos Correios, pois se encontra em um estado deteriorado devido ao longo tempo em que foi feito a última reforma da mesma. _ Palavra franca ao vereador Laércio Pereira, que após cumprimentar a todos; requereu atendimento da psicóloga e da fonoaudióloga na comunidade de Riacho dos Santos uma vez por semana. O Vereador justificou que, é para atender uma solicitação levantada pela população, onde no Riacho dos Santos há uma demanda que necessitam do atendimento especializado. Requereu ainda um carro para transportar 15 (quinze) pessoas para Malhada Alta no município de Ubaí, na data do dia 24 (vinte e quatro) de Outubro de 2021. O Vereador justificou que, a coordenadora da Igreja Católica Rosilene Ferreira lhe procurou na eminencia da necessidade de um carro de grande porte para transporte dos fiéis da mesma, para o encontro da localidade supracitada, tendo em vista que, a comunidade não tem como arcar com os gastos do carro. _A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussões e votações de requerimentos apresentados pelos vereadores. _ A Vereadora Presidente fez leitura de todos os requerimentos apresentados pelos Vereadores nesta sessão e os colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. _ Prosseguindo, palavra a Vereadora Deodada, solicitou que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, agradecendo o mesmo pelo convite de hoje, por ter participado da entrega do trator na Associação de Canoas, em forma de cumprimento do seu compromisso de fortalecimento da Agricultura. Disse que, na certeza que esta entrega já estava no cronograma do mesmo, assim como a entrega dos outros tratores já estão programados. Levando em conta de um trabalho em união lado a lado Legislativo e Executivo, Campo Azul segue em boas mãos na busca do melhor para todos da população campoazulense. _ Logo após, palavra a vereadora presidente Zeneide Pereira. A pedido do Secretário Municipal de Agricultura passou informações sobre o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) do Ministério da Cidadania e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais, que é o SEDA. Fez a prestação de contas. Programa de Aquisição de Alimentos de Campo Azul, número total de pessoas beneficiadas 1.449 (mil quatrocentos e quarenta e nove), número total das famílias 140 (cento e quarenta), número de agricultores 22 (vinte e dois), valor total do recurso R$ 85.000 (oitenta e cinco mil reais), período de vigência Outubro de 2020 (dois mil e vinte) à Junho de 2021 (dois mil e vinte e um) prorrogado até Novembro de 2021 (dois mil e vinte e um), período em que o Município executou 08/04/2021 (oito de Abril de dois mil e vinte e um) a 24/09/2021 (vinte e quatro de Setembro de dois mil e vinte e um). Os executores do programa são: Secretário Municipal Libério Martins Júnior, Coordenadora Jaqueline Rocha da Cruz, Técnica Fabrícia Costa, Técnico da EMATER Hudson Carvalho, Presidente e Vice-Presidente do CMDRS Sanderson Fabian, Secretária de Assistência Social Marlene. Disse que está prestando contas e declarando o fechamento da cota de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e vai pegar mais R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) para ser gasto até 30 (trinta) de Novembro. Que na última quarta-feira do mês também tem reunião na EMATER, que possamos estar participando e divulgando, que foi um ganho muito bom. Na oportunidade parabenizou o Secretário Municipal de Agricultura; Libério Martins Júnior pela execução e pelo ganho a mais dos R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) que vai ser gasto agora em Novembro. No momento oportuno solicitou que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal agradecendo o mesmo pelo convite da entrega do trator, como a colega vereadora Deodata disse. Que estivemos presentes entregando um trator com uma grade na Associação de Canoas. Que os outros também já estão agendados, que possamos estar participando. Que devem estar enviando o convite depois, e que tem o quite da Associação também, que não foi entregue, mas já está programado para entregar para a Associação de Canoas. Em seguida, convidou a todos para a abertura do Outubro Rosa no Salão de Zé Nelson. Que a Secretária Municipal de Saúde pediu para reforçar a todos, que é sobre o Outubro Rosa, que não é somente para nós mulheres, que os homens também têm câncer de mama, que então a prevenção é para todos. Que quem puder participar vai ter a abertura amanhã às 08:00 (oito) horas da manhã com a nutricionista Jaqueline e com a enfermeira Lorena. _ Palavra à vereadora Sigrede, disse que sobre a doação dos tratores, vale ressaltar que muitas pessoas haviam falado que acham que para doar esses tratores tinham que passar pela Câmara para ser aprovado, que procurou a Senhora Presidente e a mesma lhe esclareceu que para estar doando esses tratores não é necessário passar pela Câmara porque é uma Emenda de um Deputado Federal através da Codevasf. Que é muito importante essa informação para que nós possamos passar para a população que nos procuram. E que não precisa passar pela Câmara como o Assessor Jurídico disse que é uma Emenda Parlamentar destinada para tal coisa e não doação, mas sim uma cessão de uso. _Palavra franca não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 19 (dezenove) de Outubro de 2021. _ E eu, Deodata Ferreira de Almeida; vereadora Secretária, auxiliada pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.