Pauta da Reunião 26/04/2022
26/04/2022- REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA
5ª (Quinta) REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA: 26 DE ABRIL DE 2022 às 19:00
h
- CHAMADA VEREADORES
(AS);
- LEITURA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR;
- LEITURA OFÍCIOS recebidos/
expedidos (Se houver).
_ PEQUENO EXPEDIENTE:
1) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022 que “Dispõe
sobre a criação da
Procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Campo Azul/MG e dá
outras providências.” AUTORIA: Vereadora Presidente Sigrede Portela Freitas.
2) REQUERIMENTOS DIVERSOS DE VEREADORES.
3) GRANDE EXPEDIENTE – Palavra na Tribuna.
ATA DA 5ª
(QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 26 (VINTE E
SEIS) DE ABRIL DE 2022.
Aos vinte e seis dias
do mês de Abril de dois mil e vinte e dois, nas
dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores
(as) vereadores (as): Sigrede Portela Freitas; Presidente, Taynnar Martins de
Almeida; Vice-Presidente, Zeneide Pereira da
Silva; Secretária, Deodata Ferreira de Almeida, Eldiney Martins Costa, João de Jesus Mendes, José Carlos Soares Ramos, Laércio Pereira de Oliveira e Maicos William Aguiar. Feita a
chamada e havendo quórum regimental, a Senhora
Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG,
declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público
presente. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião
anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Posteriormente,
a Presidente determinou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do
expediente dessa reunião, sendo estes:
ofícios do nº 52 até o nº 64/2022 de autoria do Poder Executivo
Municipal que encaminha resposta aos ofícios do nº 028/2022 até o nº 035/2022,
e nº 037/2022, nº 041/2022 e nº 051/2022 até o nº 053/2022 deste Legislativo,
contendo solicitações dos vereadores (as). _ Iniciou-se a
primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca aos vereadores
para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações,
requerimentos, projetos e outras solicitações. _ Palavra
franca a vereadora Deodata Ferreira, que após cumprimentar a
todos, requereu do Prefeito Municipal juntamente com a
Secretaria Municipal de Saúde um carro que seja destinado somente para levar
as pessoas com deficiência no atendimento do SERDI em Mirabela, devido às
crianças serem especiais e não lidarem com a espera do carro para retornarem em
suas casas. Requereu do Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria
Municipal de Saúde um canal via Whatsapp da Secretaria de
Saúde para agilizar o atendimento e agendamento de consultas e terapias, devido
a dificuldade dos munícipes no agendamento, principalmente para os moradores da
Zona Rural. Reiterou a indicação nº 02/2021 sobre o Projeto de Lei que “Dispõe
sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados inserirem nas
placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras
providências”. Requereu também do Prefeito Municipal juntamente com a
Secretaria Municipal de Saúde a compra dos aparelhos para a
fisioterapia, que é de extrema necessidade para a melhoria na qualidade dos
atendimentos. Conforme a Lei Orgânica no Art. 256 Inciso II “O acesso a
equipamentos, serviços e programas e culturais, educacionais, esportivos e
recreativos”. (Incluído pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01, de 24 de
novembro de 2020); Inciso III “A assistência médica especializada, bem como o
direito de prevenção, habilitação, através de métodos e equipamentos
necessários”. (Incluído pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01, de 24 de
novembro de 2020); Inciso IV “A formação de recursos humanos especializados no
tratamento e assistência das pessoas com deficiência”. (Incluído pela Emenda à
Lei Orgânica Municipal nº 01, de 24 de novembro de 2020). Requereu do Prefeito
Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde atendimento de dentista para pessoas com deficiência, de forma a
atender as inúmeras demandas existentes no município, sabendo que se tratando
de pessoas com deficiência é necessário um atendimento especializado e/ou por
especialista na área. Conforme a Lei Orgânica no Art. 256 Inciso III “A
assistência médica especializada, bem como o direito de prevenção, habilitação,
através de métodos e equipamentos necessários”. (Incluído pela Emenda à Lei
Orgânica Municipal nº 01, de 24 de novembro de 2020); Inciso IV “A formação de
recursos humanos especializados no tratamento e assistência das pessoas com
deficiência”. (Incluído pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01, de 24 de
novembro de 2020). Requereu ainda da Secretaria Municipal de Saúde que a informação sobre as consultas especializadas realizadas dentro
do nosso município seja feita de forma mais clara e que a divulgação seja de
forma ampla, se possível for que seja programado um cronograma de atendimento
para a comunidade. E também um esclarecimento de como essas consultas podem ser
agendadas devido a demanda levantada pela população, onde relatam que a
divulgação delas tem sido feita via status de Whatsapp, e com isso não são
todos que tem acesso a informação. Considerando o Inciso V da Lei 256 “O
direito a informação e a comunicação, considerando-se as adaptações
necessárias”. (Incluído pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01, de 24 de
novembro de 2020). Disse que, todos os requerimentos foram levantados através
de reuniões realizadas na Câmara com as mães de crianças portadoras de
necessidades especiais. Que foi realizada uma reunião e feito este levantamento
que era para ser apresentado na reunião anterior, mas não deu. Falou que espera
ser atendida, pois é de extrema urgência para todos. Pediu ainda aos colegas
vereadores para aprovarem para que o Poder Executivo Municipal juntamente com a
Secretaria Municipal de Saúde tome providências com relação a isso que é de
grande necessidade para todos. Posteriormente, a vereadora apresentou Projeto
de Lei nº 02/2022, que “Dá denominação à Praça Do Pequi, de Praça Maria Geralda
de Almeida”. A Vereadora justificou que, a criação do projeto de lei que
denomina a praça, é em homenagem a Maria Geralda que é idealizadora da Casa de
Cultura em Campo Azul, sendo um projeto de suma importância para todos os
campoazulenses, é um resgate das nossas tradições. Sendo a mesma idealizadora e
fundadora da Casa, que infelizmente veio a falecer no dia 19 (dezenove) de
Março deste ano, antes de ver o sonho concretizado, mas já estava em andamento.
_ Palavra franca ao vereador José Carlos,
que após cumprimentar a todos, requereu do Prefeito
Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde cópias do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) e
do LTI (Laudo Técnico de Insalubridade), a fim de fiscalizar a situação de
trabalho dos funcionários públicos de acordo com cada categoria. Requereu ainda
da Secretaria Municipal de Saúde quais valores foram
empenhados, liquidados e pagos pelo município de Campo Azul aos fornecedores de
medicamentos no ano de 2021, tendo em vista a reclamação da população pela
constante falta de medicamento na farmácia municipal. _ Palavra franca ao vereador João de Jesus, que após
cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo
Municipal a reforma da Escola Municipal Cirilo Pereira da
Fonseca na comunidade de São Gregório, tendo em vista que, a escola encontra-se
em estado de precariedade, necessitando de melhorias em sua estrutura. _ Palavra franca a vereadora Taynnar
Martins, que após cumprimentar a todos, requereu da Secretaria Municipal de Saúde que seja encaminhada cópias de notas fiscais da emenda direcionada
para a Saúde e onde foi gasto o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no
contrato de repasse nº 36000.4216272/02-100. E nota de empenho 2021NE455635 e
ordem bancária de nº 2021OB829138 em 27 /12/2021 recurso da área da saúde. Onde
a mesma vem acompanhando a área da saúde e necessita saber onde foi aplicado
este valor, tratando-se de uma emenda de sua indicação. A Vereadora juntamente
com os colegas vereadores Sigrede Portela Freitas, José Calos Soares Ramos,
Eldiney Martins Costa e Laércio Pereira de Oliveira, requereram do Poder
Executivo Municipal cópias de notas fiscais, extratos
bancários, balancetes, cópias das licitações do exercício de 2021 e folhas de
pagamentos de 2021 e 2022 dos Servidores Públicos Efetivos e, bem como, dos
Contratados. Sabemos que existe o Portal de Transparência, porém, solicitam as
cópias impressas encaminhadas pelo Poder Executivo Municipal com todas as
informações requeridas. _ Palavra franca ao vereador
Laércio Pereira, que após cumprimentar a todos, requereu o patrolamento da
estrada que liga Manoel Banha, Dona Divina e Dona Maria mãe de Orleide na
comunidade de Riacho dos Santos, pois a estrada encontra-se em um péssimo
estado. E requereu também do Poder Executivo Municipal o término do muro
da Escola Municipal João Rodrigues de Souza na comunidade de Riacho dos Santos,
tendo em vista que, começou a fazer o muro e não terminou. _ Palavra franca a vereadora presidente Sigrede Portela, que após
cumprimentar a todos, apresentou Projeto de Resolução nº 04/2022, que “Dispõe
sobre a criação da Procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de
Campo Azul/MG e dá outras providências”. A Vereadora justificou o Projeto de
Resolução, ressaltando que a Procuradoria Especial da Mulher tem o objetivo de
proteger os direitos das mulheres, principalmente contra a violência e
discriminação. Na oportunidade, a vereadora disse que, gostaria do apoio dos
colegas vereadores, que hoje em Campo Azul temos na nossa Casa 04 (quatro)
mulheres vereadoras onde vem se conquistando um espaço maior feminino desde a
emancipação do município, no mandato da gestão passada tinham duas mulheres no
Legislativo, e que hoje temos quatro mulheres na nossa Casa, no qual a nossa
Mesa Diretora é composta somente por mulheres. Sendo um avanço para a nossa
cidade, gostaria do apoio dos colegas, pois a Procuradoria da Mulher tem o
interesse especial para as mulheres, como a proteção, seminários e apoio. Que
então, está apresentando o Projeto de Resolução para que seja na nossa Casa
implantado, tendo um caminho longo a trilhar para que ele seja executado. Que
estendemos hoje as mães de filhos especiais, esse grupo vem atuando com muito afinco
e muita dedicação para a conquista do direito dos seus filhos. Mediante a todos,
deixou seus parabéns, admiração e respeito às mães, e que as mesmas sejam
parceiras da nossa Casa nesse novo Projeto que em Campo Azul queremos
implantar. Em seguida, a Presidente deixou a palavra
para apresentação de pareceres das comissões competentes ao Projeto de
Resolução nº 04/2022 e ao Projeto de Lei nº 02/2022. A Secretária fez leitura dos
pareceres das comissões competentes, que decidiram que os referidos projetos
sejam discutidos e votados em plenário pelos membros desta Casa. _A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais
quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem
do dia, com discussões e votações de requerimentos apresentados pelos
vereadores. A Vereadora Presidente fez leitura de todos os requerimentos
apresentados pelos Vereadores nesta sessão e os colocou em discussão e votação
no plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. Colocou também o Projeto de Resolução nº 04/2022, que “Dispõe
sobre a criação da Procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de
Campo Azul/MG e dá outras providências” em 1ª
(primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado por
unanimidade. Logo após, colocou o Projeto de Lei nº 02/2022,
que “Dá denominação à Praça Do Pequi, de Praça Maria Geralda de Almeida” em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o qual
foi aprovado por unanimidade. _
Prosseguindo, palavra ao vereador José Carlos, agradeceu ao Prefeito Municipal
pela resposta dos seus ofícios encaminhados. Falou que do campo eles esqueceram
de mandar, e vem sendo cobrado devido o campo se encontrar naquela situação.
Que então o Prefeito encaminhe na próxima reunião para passarmos para a
população. Disse que, sobre a creche assim que ele entrou com o ofício logo em
seguida veio a funcionar. E que a verba da VALE se já está em conta vamos
procurar aplicá-la, pois as necessidades do nosso município são grandes. Quanto
aos secretários, pelo que observou o Secretário de Esporte, nada pessoal, nunca
viu o mesmo na cidade exercendo a função, colocando o mesmo para cumprir o
horário correto igual estão fazendo com os outros funcionários, pois ele também
é funcionário do município. Que o mesmo venha, procure cumprir o horário,
execute a função de Secretário de Esporte e procure dar material esportivo para
os jovens, colocar os jovens para praticar esporte, pois o esporte é vida e
tira de fazer coisas erradas. Em seguida, solicitou do Poder Executivo
Municipal a imediata contratação de funcionário para o
serviço de coveiro neste município de Campo Azul. Que vem pedindo desde o
primeiro ano do mandato que estamos exercendo, que no mês de Maio de 2021
entrou com um requerimento que foi aprovado, e logo em seguida o próprio Poder
Executivo encaminhou a esta Casa Legislativa Projeto de Lei autorizando a
contratação de funcionário para o respectivo serviço. Disse que, volta na
tribuna para falar porque está sendo cobrado pela população, e as pessoas que
realizam este tipo de serviço no município cobram um valor expressivo. Já que
aprovamos e o Prefeito encaminhou, que ele contrate essa pessoa, pois anda
contratando para vários setores da administração, e que espera que na próxima
reunião esse requerimento também já tenha sido executado. O Vereador
parabenizou a Senhora Presidente por estar colocando a nossa Câmara no mundo
para o povo estar vendo e assistindo o que se passa na Câmara Municipal de
Campo Azul, o vereador que é atuante, o que está cobrando para o povo e que
está para defender o povo, tendo em vista que, hoje a nossa Casa se encontra
cheia, mas que isso é muito difícil, e com a transmissão pela internet há
possibilidade de mais pessoas estarem assistindo. Disse que, cada um que está
assistindo, tire as suas conclusões, porque os requerimentos é muito difícil de
não serem aprovados. Disse ainda que, teve um exemplo aqui hoje da Vereadora
Taynnar, que ela colocou um requerimento pedindo ao Poder Executivo para mandar
as folhas de pagamento dos efetivos e contratados e que somente cinco
vereadores assinaram, sendo que o requerimento na hora da votação todos votaram
a favor. Disse que, não vê o porquê de não assinarem, que fica parecendo que
tem medo de colocar a cara, que não tem rabo preso com ninguém, que se é para
assinar, vamos assinar, se é para fazer a coisa certa. Falou que, hoje com toda
sinceridade ficou um pouco decepcionado com os colegas, não estamos aqui para
afrontar ninguém, isso foi um apoio ao requerimento da nossa colega que foi
aprovado. Disse ainda que, podia ter assinado, que não vê motivos de não terem
assinado. No mais, agradeceu e pediu para a população continuar vindo e
assistindo as reuniões e assistindo pela internet também, pois precisamos
melhorar a nossa cidade e só vamos conseguir com o apoio da população, que se
não tivermos apoio os nove vereadores ficam de mãos atadas. _ Palavra à
vereadora Deodata Ferreira, falou o porquê de não ter assinado o requerimento,
como o colega vereador José Carlos disse. A Vereadora disse que, não assinou não
é porque discorda do que a colega está cobrando, pois tem o acesso livre a
lista igual ela falou no portal de transparência. Achando desnecessário esse
tipo de buscativa, enquanto temos entre outras buscativas que são de maiores
urgências. Disse pois, que a questão do portal de transparência ele é bem claro
quando fala quanto que cada servidor recebe, seja contratado ou efetivo, só por
isso que não assinou, não estando desmerecendo o requerimento da colega, tanto
que aprovou e não questionou, mas que a Casa está aberta para todos os
questionamentos. Sendo bem clara, quando fala que foi eleita pelo povo e para
defender o povo, e que tudo que estiver de forma correta e tenha que ser feita
para defender a população campoazulense a mesma está disposta a fazer, mas
desde que seja feito da forma adequada, sem fazer politicagem. Que se está no
portal de transparência ela Deodata não vê a necessidade que mande para a Casa,
respeitando o questionamento dos demais colegas. Por conseguinte, disse que não
aguarda somente os dias de reunião para ir à Prefeitura questionar sobre os
andamentos do que acontece na Prefeitura e o que deixa de acontecer no
município. Que segunda-feira esteve na Prefeitura e o Prefeito não estava, pois
o mesmo estava na marcha para os prefeitos em Brasília como todos sabem. Na
oportunidade, falou com o Chefe de Gabinete Elzo Baiano e questionou sobre
algumas coisas que estão faltando em Campo Azul. Onde o mesmo lhe passou que
foram trocadas 36 (trinta e seis) lâmpadas queimadas ou apagadas aqui dentro da
sede de Campo Azul, e está em fase de troca 19 (dezenove) lâmpadas comuns por
lâmpadas de LED e começou uma etapa de limpeza nas ruas com capina e recolhimento
de entulhos. Disse ainda que, as estradas estão recebendo as melhorias conforme
cronograma, a qual solicitou do Secretário o cronograma para ter acesso e
responder a população quando vai ser feito essa reparação. Dizendo também que, foi
à Secretaria de Saúde em nome do Grupo Inclusão, (grupo de mães com pessoas com
deficiência), para questionar sobre os medicamentos que não estão sendo
entregues para essas crianças, que foi acordado em uma reunião no final do ano
passado com a Secretária Lorena entre as mães. Onde esse medicamento ia ser
feito uma listagem, e o medicamento iria ser fornecido para as crianças, se
tratando de crianças de transtorno as mesmas tomam medicamentos de custo alto e
é muito complicado para que todos os pais tenham, pois tem pais que tem condições
de comprarem e outros não. Vale ressaltar que o tratamento sem uma continuidade
de nada tem valia, ele tem que ser de uso contínuo. A Vereadora falou que não
encontrou a Secretária na secretaria e aguardou lá até as 08:30 horas mas a
mesma não chegou, que logo em seguida ela lhe retornou via Whatsapp e alegou
que não foi procurada pelas mães nesse ano para fazer o retorno. A Vereadora
pediu às mães que estão representando o grupo para ir até a secretaria levar a documentação,
levando as receitas e cartão do SUS, para que o remédio seja comprado de forma
contínua. Propôs ela juntamente com as
mães de crianças especiais presentes para irem todas na secretaria
pessoalmente. Disse ter questionado também sobre o carro, várias mães passaram
pelo desconforto de levar seus filhos para o tratamento e chegarem lá sete
horas da manhã e voltarem seis horas da tarde, onde essas crianças ficaram na
rua e sofreram, perderam o que realmente elas foram conquistar. E que a
Secretária lhe falou que está na buscativa de compra de um carro ou do conserto
da Van, tentando adequar da melhor forma possível. A Vereadora disse que, cabe
a nós, que ninguém faz nada sozinho, que fala muito: “não existe o eu sem
passar pelo nós”, então, nós vereadores só fazemos com o apoio da população,
que só vamos conseguir fazer com que Campo Azul seja cada vez melhor se a
população nos apoiar. Disse que sozinha foi lá e teve essa resposta, então vamos
juntar o grupo e vamos todos levar a demanda. Ademais, agradeceu a todos os
presentes e as pessoas que estão nos assistindo pela internet. E pediu as mães
que continuem vindo nas reuniões, lembrando mais uma vez da importância e da participação de todos nessa luta. E que
estamos para lutar por uma Campo Azul de forma igualitária. _ Palavra ao
vereador Maicos William, que após cumprimentar a todos, deu resposta à palavra
do seu colega vereador José Carlos dizendo que nós não somos Maria vai com as
outras, temos os nossos ideais de pedir os nossos requerimentos como qualquer outro
tem, não discordando do requerimento da colega vereadora. Mas que, como a
própria colega vereadora Deodata explicou, cada um pede o seu, não tem porque
vir fazer pressãozinha se vai assinar na última hora sem fazer reunião conosco.
Disse que, se for um requerimento para a população inteira, faz uma reunião conosco,
e que, quem precisar da sua assinatura ele vai assinar sim, sendo em benefício
do povo. Mas que, não vem na última hora e traz o requerimento e fala se vai
assinar. Disse ainda que, o colega Vereador José Carlos lhe deu uma caneta
pedindo para o mesmo assiná-lo. O Vereador disse que nós temos cabeça própria e
não precisamos assinar de última hora e nem pressãozinha de Câmara não. _
Palavra à vereadora Zeneide Pereira, que após cumprimentar a todos, deu
resposta também à palavra do colega vereador José Calos dizendo que, nós temos
o portal de transparência podendo seguir sempre, e que não assinou também não
foi por ser puxa saco, ou que seja do prefeito. Disse pois, que notou que
quando a colega vereadora Taynnar chegou a mesma chamou alguns colegas em
particular e mostrou o que era para ser assinado, não lhe chamou, e não sabe se
chamou os demais colegas, mas que a ela não chamou. Disse que, para assinarmos
um documento é direito dela pedir, mas que para assinarmos temos que saber
conversar e ver o que está pedindo realmente, não é chegar assim e falar, quem
quiser assinar que assina, como o colega respondeu, nós não somos de chegar e
ir assinando o que deve e o que não deve. A Vereadora disse ainda que, para ela
não foi o momento, porque como a colega vereadora disse, ela também tem acesso
ao portal de transparência. Disse que, foi um direito da colega pedir, mas que
quanto a ela não coube assinar não foi por ser pau mandado, que foi por não
aceitar a maneira que foi colocado na nossa Casa. Em seguida, agradeceu ao
Prefeito Municipal pela resposta dos seus ofícios, sendo um requerimento para
colocar em prática o projeto de lei nº 17/2019, que são dos animais nas ruas e
vias públicas em nossa cidade que é um perigo. Disse que, pediu para colocar em
prática e ele respondeu que vai colocar sim. Agradeceu ainda ao Prefeito
Municipal pelo atendimento do requerimento no qual a mesma solicitou a
aquisição de mangote para o trator limpa-fossa, e pelo que o Secretário Cássio
lhe disse já está aí e vai colocar em prática nessa semana, pois o mangote que
tinha era pequeno e pediu de cinquenta metros. _ Novamente fazendo uso da
palavra, o vereador José Carlos disse que em momento algum quis ofender os
colegas, que nunca usou da Câmara pra fazer politicagem. Disse pois, que sempre
falamos a mesma língua aqui. E que em questão de ter entregado a caneta para o
seu colega, disse que é porque tem a liberdade de estar brincando com o mesmo,
mas que não foi para pressioná-lo de forma alguma. Em seguida, disse que o
portal da transparência a última atualização que viu foi do mês de Fevereiro, se
o mesmo estiver errado lhe desculpa e lhe corrija, de Fevereiro para Abril já
acontece muita coisa. E que é um direito
nosso sim, cobrarmos, porque na rua somos cobrados, sobre contratados e sobre
salários. Temos sim que dar resposta para o povo, que não está aqui para
afrontar colegas vereadores, está aqui para defender o povo, jamais vai
utilizar a tribuna para fazer politicagem. O Vereador disse que, se ofendeu
alguém lhe desculpe, mas está aqui para defender o povo, onde não está aqui
para afrontar prefeito, nem colegas vereadores e ninguém. Mais uma vez, pediu
desculpas aos colegas vereadores dizendo que jamais quis ofendê-los. _ Palavra
à vereadora Presidente Sigrede Portela, agradeceu ao Poder Executivo Municipal
pela resposta dos seus requerimentos da reunião anterior, sendo um que foi a
indicação de projeto de lei em relação ao quinquênio, que a nossa Lei Orgânica
foi atualizada e revisada em Novembro de 2020, e que o quinquênio na Lei
Orgânica está de 10% (dez por cento) e no Estatuto do Servidor está 5% (cinco
por cento). Disse que, fez esse projeto de indicação pedindo ao Poder Executivo
a adequação do Estatuto do Servidor com a nossa Lei Orgânica por ser a lei
maior. Mas, quando gera ônus para o município nossa casa não tem autonomia de
executar e sim o Poder Executivo, que então ele encaminhou resposta dizendo que
será analisado e vai fazer o possível para estar adequando esse quinquênio.
Disse que, o outro foi o término do muro da Escola Municipal Nair Mendes, também
respondeu que será analisado na forma mais rápida. A Vereadora falou que
gostaria que o muro da Escola Nair Mendes fosse visto com um olhar mais rápido,
pois as crianças já estão estudando e o muro está causando risco para as
crianças que estudam até o quinto ano e que brincam no horário do recreio
ocorrendo risco de acidentes. Que então o mais rápido possível conserte o muro
para que as nossas crianças estudem com segurança. Também agradeceu pelas
lâmpadas do Bairro Vila Maria que já estão sendo trocadas por lâmpadas de LED. _ Palavra ao vereador Eldiney Martins, agradeceu ao Poder
Executivo Municipal pela resposta do ofício nº051/2022, sobre o patrolamento do
Bairro Afonso Mourão, esperando que seja realizado com carinho, pois lá está
muito feio devido ter muito mato e buraco. Na oportunidade, disse ainda, o que a
colega vereadora Deodata falou sobre o carro que leva as pessoas que tem filhos
com problemas é muito válido. Disse que, esses dias o nosso colega vereador
João de Jesus foi pegar um paciente 03:00 horas da manhã no São Gregório e
trouxe para Campo Azul, e que o carro levou ela, mas depois que trouxe, o outro
carro da prefeitura deixou ela com o menino no Posto de Saúde e ficou quase
três horas para pegar, e que o menino
agitava. Disse que, só quem tem pessoas desse jeito sabe o quanto é difícil
para esperar esse tanto de tempo. Ademais, agradeceu a todos que estão nos
assistindo pela internet. _ Novamente fazendo uso da palavra, o
vereador Maicos William falou com o colega vereador José Carlos, não estamos
aqui para impedir o seu trabalho, nem que faça requerimento, pelo contrário,
sempre que qualquer colega vereador entrar com algum requerimento é aprovado se
for para o bem do município, que sempre foi bem aprovado por todos os colegas.
Disse ainda que, respeite a nossa opinião, nós todos temos opinião própria. _
Palavra à vereadora Taynnar Martins, disse que não usou de politicagem e que
também se pediu o requerimento foi porque não está atualizado o site. Que pelo
que sabe tem que atualizar todos os meses e que já estamos entrando no mês de
Maio e foi atualizado no mês de Fevereiro como o colega vereador José Carlos
falou. Disse que, se alguém tem atualizado Março e Abril que por favor lhe
repasse. _Palavra franca não
houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente
encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores
para a próxima reunião ordinária do dia 03 (três) de Maio de 2022. _ E eu, Zeneide
Pereira da Silva; vereadora Secretária, auxiliada pela Secretária Parlamentar e
que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada,
será assinada.
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Sala das Reuniões, 26 de Abril de 2022.
Secretária:___________________________
Presidente:___________________________
Vice-Presidente:_______________________
Demais vereadores:____________________