Pauta da Reunião 23/08/2021

23/08/2021- REUNIAO ORDINARIA

ATA DA 5ª (QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE JUNHO DE 2021.

Aos vinte e dois dias do mês de Junho de dois mil e vinte e um, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os(as) senhores(as) vereadores(as): Zeneide Pereira da Silva; Presidente, Maicos William Aguiar; Vice-Presidente, Deodata Ferreira de Almeida; Secretária, Eldiney Martins Costa, João de Jesus Mendes, José Carlos Soares Ramos, Laércio Pereira de Oliveira e Taynnar Martins de Almeida. Esteve ausente com falta justificada a vereadora Sigrede Portela Freitas, o que foi acatado por todos os colegas. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, a Presidente determinou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do expediente dessa reunião, sendo estes: ofício nº 29/2021 de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 03/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a permutar servidor público efetivo e dá outras providências” e ofício nº 38/2021 de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 04/2021, o qual “Transforma e Regulamenta o Incentivo Financeiro - Gratificação do PMAQ-AB em Incentivo Financeiro - Gratificação Por Desempenho (GD), no âmbito do Programa Previne Brasil e dá outras providências”. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. A Presidente deixou a palavra para apresentação de pareceres das comissões competentes aos Projetos de Leis nº 03/2021 e nº 04/2021. A Secretária fez leitura dos pareceres das comissões competentes, que decidiram que os referidos projetos sejam discutidos e votados em plenário pelos membros desta Casa. _ Palavra franca a vereadora Deodata Ferreira, que após cumprimentar a todos, agradeceu a Deus por mais uma vez estar nesta Casa Legislativa. Logo após, requereu que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, viabilize o atendimento semanal do fisioterapeuta no ESF Matheus Antônio de Meira, localizado no Distrito de Vila São José. A Vereadora justificou que, é para atender uma solicitação levantada pela população, onde no Distrito há uma demanda grande de munícipes que necessitam do atendimento especializado, para que haja uma reabilitação nos tratamentos fisioterapêuticos que eles estão realizando, onde conforme o Art. 2º - O município tem, por finalidade, promover o bem de todos os habitantes sem preconceito de origem, raça, sexo, cor e idade; e, por objetivos, atendidas as competências. Página|10 da União e do Estado: (Redação dada pela Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 01, de 24 de novembro de 2020). IX – Assegurar à educação, o ensino, a saúde, e a assistência à maternidade, à infância, à adolescência e a velhice; (Incluído pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01, de 24 de novembro de 2020). Requereu ainda que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, realize a compra de um tanquinho de lavar roupas para o ESF Matheus Antônio de Meira, localizado no Distrito de Vila São José. A Vereadora justificou, tendo em vista a demanda já existente há muito tempo, e por se tratar de uma medida de prevenção para que não haja contaminação dos funcionários, que executam o serviço de lavagem de todo material de pano que ali são utilizados no decorrer do atendimento médico hospitalar do local. Requereu também que o Poder Executivo Municipal viabilize a extensão de rede de energia elétrica na via pública da ponte até o Bairro Estandarte. A Vereadora justificou que, é para atender uma solicitação levantada pela população, onde os moradores do bairro acima citado ficam impossibilitados de transitar com segurança à noite, devido à escuridão da via pública. _ Palavra franca a vereadora Taynnar Martins, que após cumprimentar a todos. Agradeceu a Deus por mais um dia e, em seguida agradeceu ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras pelo desempenho e por atender o seu requerimento com relação ao concerto da ponte da cachoeira. _ Palavra franca ao vereador Eldiney Martins, que após cumprimentar a todos. Requereu a limpeza de um lote na Vila Estandarte que fica localizado logo após a ponte da referida Vila, tendo em vista que, o mato se encontra muito alto, propiciando a criação de animais peçonhentos e colocando em risco a vida dos moradores do local. Requereu ainda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Bairro Afonso Mourão, tendo em vista que, os moradores estão reclamando que algumas lâmpadas encontram-se queimadas, deixando assim as ruas escuras e colocando em risco a segurança dos mesmos. _ Palavra franca ao vereador Laércio Pereira, que após cumprimentar a todos. Requereu a colocação de mata-burro na estrada que liga Riacho dos Santos a Ubaí. O Vereador justificou que, à estrada tem um grande fluxo de veículos e que tem uma porteira no local, onde as pessoas deixam os animais passar para o lado dos vizinhos. Requereu também o patrolamento no morro de Teresa Meira no Riacho Dantas, tendo em vista que, o morro encontra-se intransitável. _A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussões e votações de requerimentos apresentados pelos vereadores. _ A Vereadora Presidente fez leitura de todos os requerimentos apresentados pelos Vereadores nesta sessão e os colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. Logo após, colocou o Projeto de Lei nº 03/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a permutar servidor público efetivo e dá outras providências” em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Colocou também o Projeto de Lei nº 04/2021, que “Transforma e Regulamenta o Incentivo Financeiro - Gratificação do PMAQ-AB em Incentivo Financeiro - Gratificação Por Desempenho (GD), no âmbito do Programa Previne Brasil e dá outras providências” em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, palavra a vereadora Presidente Zeneide Pereira, agradeceu a Deus por estarmos encerrando o primeiro semestre, este ano difícil. Pediu que Deus nos oriente, nos ilumine e nos dê muita saúde, sabedoria e discernimento para que possamos voltar o segundo semestre a partir de Agosto com as coisas melhores. Também pediu a Deus que afaste este vírus com as vacinas, e que possamos ficar cada dia mais imunizados e mais blindados com as mãos divinas, para que nós possamos voltar aos nossos trabalhos bem. E pediu a Deus que conserve a nossa união, o nosso trabalho e nos dê sabedoria. Em seguida, palavra à vereadora Deodata Ferreira, agradeceu aos colegas vereadores pelo primeiro semestre que passamos juntos nessa pequena caminhada. Agradeceu ainda aos colegas vereadores por aprovar todos os seus requerimentos apresentados. Agradeceu ao Poder Executivo por ter atendido a nossa demanda quanto ao projeto que ficamos na dúvida, pois o mesmo atendeu e explicou de forma sucinta como seria executado o projeto proposto. E pediu que Deus abençoe a todos e que retornemos em paz e harmonia no segundo semestre. _Palavra franca não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 03 (três) de Agosto de 2021. _ E eu, Deodata Ferreira de Almeida; vereadora Secretária, auxiliada pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.