Pauta da Reunião 13/12/2022

ATA DA 19ª E ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA CUJA PAUTA TRATA DA ELEIÇÃO MESA DIRETORA PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2022.

Aos treze dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e dois, às 15:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as) vereadores (as): Sigrede Portela Freitas; Presidente, Taynnar Martins de Almeida; Vice-Presidente, Zeneide Pereira da Silva; Secretária, Deodata Ferreira de Almeida, Eldiney Martins Costa, João de Jesus Mendes, José Carlos Soares Ramos, Laércio Pereira de Oliveira e Maicos William Aguiar. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Posteriormente, disse que como foi acordado na reunião passada, estamos antecipando o horário dessa reunião para as 15:00 (quinze) horas devido ao compromisso do vereador Laércio Pereira de Oliveira e da vereadora Deodata Ferreira de Almeida. Consultou o plenário para ratificarem o já acordado que aprovaram por unanimidade a antecipação da reunião. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. _ Posteriormente, a Presidente determinou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do expediente dessa reunião, sendo estes: ofício nº 153/2022 de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 020/2022, que “Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Programa “Frente de Trabalho e Proteção Social”, e dá Outras Providências”; Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Campo Azul-MG, para o exercício de 2022 e dá outras providências” e Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 020/2022, de autoria da Vereadora Sigrede Portela Freitas.  _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. A Presidente deixou a palavra para apresentação de pareceres das comissões competentes aos Projetos de Leis nºs 020 e 021/2022 e a Emenda Aditiva nº 01 /2022. A Secretária fez leitura dos pareceres das comissões competentes, que decidiram que os referidos projetos e a emenda aditiva sejam discutidos e votados em plenário pelos membros desta Casa. _ Em seguida, palavra franca a vereadora Zeneide Pereira, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal a reposição de lâmpadas nos postes de iluminação pública da rua Eustáquio de Araújo (rua de Paulo Pedreiro) e na rua Marciano Pereira (rua de Zé Adão do Táxi). A Vereadora justificou que, é zelando pela segurança e bem estar dos moradores e visando atender reivindicação dos próprios moradores dessas ruas, que se sentem inseguros com a falta da iluminação.  Requereu também providências no sentido de que seja realizada obra de reconstrução e recuperação do início da rua Severino Nery (fundo da Igreja Matriz), tendo em vista que, o calçamento de bloquetes se encontram desgastados e em péssimas condições que dificultam o tráfego de veículos e pedestres. Requereu ainda o patrolamento na estrada de Bidas de Nastácia e de outros moradores desse local na sede de Campo Azul. Tendo em vista que, a estrada há tempos encontra-se em difícil acesso. _ Palavra a Vereadora Presidente Sigrede Portela, requereu a reposição de lâmpadas da Rua Luiz Ruas em frente a casa de Joaquim Bocão e na rua Manoel Pereira da Silva em frente a sua casa. A vereadora justificou que, é para a segurança das pessoas que ali transitam. _A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussões e votações de requerimentos apresentados pelos vereadores e projetos de leis. A Vereadora Presidente fez leitura de todos os requerimentos apresentados pelos Vereadores nesta sessão e os colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. Logo após, colocou a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 020/2022, de autoria da Vereadora Sigrede Portela Freitas em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida, colocou o Projeto de Lei nº 020/2022, que “Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Programa “Frente de Trabalho e Proteção Social”, e dá Outras Providências” em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Colocou também o Projeto de Lei nº 021/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Campo Azul-MG, para o exercício de 2022 e dá outras providências” em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. _ Posteriormente, palavra franca ao vereador José Carlos, que após cumprimentar a todos, solicitou que seja encaminhado ofício ao DER para tomar providências junto aos fazendeiros, solucionando o problema de animais na estrada. _ Abrindo os trabalhos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano Legislativo de 2023, a Senhora Presidente fez a leitura da chapa inscrita, a tempo e em ordem: Chapa Única candidatos; Presidente – Sigrede Portela Freitas, Vice-Presidente – Eldiney Martins Costa e Secretária – Deodata Ferreira de Almeida. A Senhora Presidente mostrou aos vereadores presentes, o modelo das cédulas onde constam os espaços destinados a serem assinalados com um X no local correspondente sim ou não, passou para fase de votação secreta nos termos do RI. Durante a votação a Senhora Presidente deu continuidade e pediu a secretária da mesa para distribuir as cédulas aos senhores vereadores por ordem alfabética para que depositassem seus votos na urna colocada na mesa principal. Em seguida, designou como escrutinadores o vereador Maicos William Aguiar e o vereador José Carlos Soares Ramos. Apurada a votação com 08 (oito) cédulas válidas pelo sim e 01 (uma) cédula em branco. Sendo assim, ficou eleita a Chapa Única com 08 (oito) votos a favor pelo sim. Prosseguindo, palavra a vereadora Deodata Ferreira, que após cumprimentar a todos, agradeceu pelo voto de confiança e fez o compromisso de estar trabalhando em prol do povo de Campo Azul. Ressaltou que, esta eleição não é partidária e sim em prol da Câmara de Campo Azul. Palavra a Vereadora Presidente Sigrede Portela, agradeceu a Deus e comprometeu-se a estar presidindo pela Câmara de Campo Azul e pelo povo. Palavra a Vereadora Zeneide Pereira, agradeceu pela confiança de ter feito parte da Mesa de 2022 e parabenizou a chapa eleita para o ano de 2023. Palavra a Vereadora Taynnar Martins agradeceu a presidente Sigrede por ter lhe confiado como vice-presidente durante este ano de 2022, e parabenizou a chapa eleita para o ano de 2023. Palavra ao vereador Eldiney Martins,  agradeceu a Deus e aos colegas por terem votado na chapa onde o mesmo é vice-presidente. Ratificando mais uma vez em estar trabalhando pelo povo  de Campo Azul. _ A seguir a Senhora Presidente suspendeu a sessão por trinta minutos para elaboração da ata e do termo de posse dos eleitos, cuja após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Não tendo nada mais a tratar a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. 

________________Sala das Reuniões, 13 de Dezembro de 2022.

Secretária: Zeneide Pereira da Silva

Presidente: Sigrede Portela Freitas

Vice-Presidente: Taynnar Martins de Almeida

Demais vereadores: Deodata Ferreira de Almeida

Eldiney Martins Costa

João de Jesus Mendes

José Carlos Soares Ramos

Laércio Pereira de Oliveira

Maicos William Aguiar