Pauta da Reunião 09/04/2024

ATA DA 5ª (QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 09 (NOVE) DE ABRIL DE 2024.

Aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as) vereadores (as): Deodata Ferreira de Almeida; Presidente, Eldiney Martins Costa, João de Jesus Mendes, José Carlos Soares Ramos, Laércio Pereira de Oliveira, Maicos William Aguiar e Taynnar Martins de Almeida. Estiveram ausentes com falta justificada as vereadoras Zeneide Pereira da Silva; Vice-Presidente, Sigrede Portela Freitas; Secretária, o que foi acatado por todos os colegas. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário, agradeceu a presença da professora Katia Valeria e ao público presente. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Não houve expediente. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. _ Palavra franca ao vereador Eldiney Martins, que após cumprimentar a todos, reiterou o pedido de ofício n°160/2023, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a lista dos funcionários contratados pela prefeitura, ressaltando que somos cobrados pela população e não possuímos a informação correta para repassar aos mesmos. _ Palavra franca ao vereador Laércio Pereira, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal que faça o patrolamento da estrada do Riacho dos Santos passando por Manoel Banha até a casa de Dona Divina. Justificando que a estrada encontra-se em condições de difícil acesso, dificultando bastante o deslocamento dos moradores daquela região, e principalmente uma moradora do local que é cadeirante vem sofrendo esses transtornos. _ Palavra franca a vereadora Deodata Ferreira, requereu do Poder Executivo Municipal juntamente com o Secretário de Obras, o cascalhamento ou calçamento das ruas no Distrito de Vila São José dos seguintes moradores: Marilda, Sr. Jauro, Nego de Júlia, Jesus de Heloina, Ilda, Lena, Dininha, Domingas Medeiros, Nego de Albina, Salvador e a rua da saída para o Sumidouro.  Justificando que, devido ao período chuvoso, o solo sofreu erosões e causaram danos nas ruas supracitadas, trazendo transtornos para os cidadãos que transitam por elas, e dificultando o tráfego de carros nas mesmas, sendo de extrema necessidade o conserto dessas ruas para acesso dos moradores. Requereu também o cascalhamento das estradas que dá acesso à casa do Sr. Paulo Medeiros e do morro de acesso à casa do Sr. Manoel Ferreira próximo a Vila São José. Justificando que, devido ao período chuvoso as estradas sofreram erosões, que impossibilita o acesso à casa dos mesmos, sendo de extrema necessidade o conserto das estradas. Requereu ainda do Poder Executivo Municipal juntamente com o Secretário de Obras, o concerto das estradas que dá acesso a Vila São José a Canoas, e Canoas a Campo Azul. Justificando que, devido ao período chuvoso as estradas sofreram erosões, que dificulta o tráfego dos munícipes entre as comunidades e a sede do município. _ A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussões e votações dos requerimentos apresentados pelos vereadores. A Secretária Parlamentar fez leitura dos requerimentos apresentados pelos vereadores nesta sessão e a Vereadora Presidente os colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. _ Prosseguindo, palavra franca a vereadora Deodata Ferreira, vereadora solicitou que seja encaminhado ofício ao Sr. Ronilson Ribeiro da Silva, Coordenador do DER/MG, que façam a limpeza das vias laterais da rodovia Cirilo Pereira da Fonseca, para dar visibilidade aos motoristas que trafegam pela rodovia, onde o mato a beira da mesma se encontra muito grande, trazendo assim riscos a todos que utilizam a pista, e em momento oportuno peço também a restauração do asfalto, tapando os buracos na rodovia e a inserção de mata burros nas vias de acesso às fazendas e sítios para evitar animais na pista, a qual vem trazendo muito perigo a todos os que trafegam na rodovia e causando acidentes. Solicitou também ao Sr. Ronilson Ribeiro da Silva, Coordenador do DER/MG, que seja feita a construção de um trevo de acesso na entrada da Vila São José, devido o acesso ser em uma curva, e, é perigoso para os usuários da estrada, ressaltando que já há uma ampliação na entrada realizada pela prefeitura, mas faz se necessário a construção do trevo para segurança dos munícipes. Logo após a vereadora teceu comentários a respeito do Dia 02 de abril, onde é comemorado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, dizendo que todos deveriam saber que o autismo, não é contagioso, não é falta de educação, não é birra, caso alguém depare com alguma mãe que o filho esteja agitado, ofereça ajuda e não julgue. Esse dia de conscientização é um dia dedicado para chamar atenção, para o que nós, mães atípicas vivemos diariamente na pele, as adversidades. E existem inúmeras leis que dizem que temos direitos, como na Constituição Federal, Lei Estadual e Lei Orgânica, mas o acesso a esses direitos na maioria das vezes é realizado com muita luta e muitos nãos, e quando conseguimos o mínimo vibramos, porque cada degrau nessa subida é de suma importância para todos os familiares de Autista. A luta é diária e precisamos de politicas públicas que os apoiam durante a vida. Em seguida parabenizou a todos os familiares atípicos pela garra, força e determinação em buscar todos os dias os direitos dos nossos filhos, que precisam ser validados diariamente, e em especial ao Grupo Inclusão, que é o grupo de mães atípicas que temos em Campo Azul. Ressaltando que essas mães e familiares também precisam de muito zelo, cuidado e empatia, pra ser forte precisa ter força, e na maioria das vezes essa força vem das mãos dadas uma a outra, para podermos seguir lutando, porque autismo não se cura, se compreende. _ Palavra franca não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 22 (vinte e dois) de Abril de 2024. _ Devido à falta justificada da Secretária da mesa, eu Bruna Stefany, Secretária Parlamentar, assistida pela Presidente, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.

_______________ Sala das Reuniões, 09 de Abril de 2024.  

Presidente: Deodata Ferreira de Almeida

Demais vereadores: Eldiney Martins Costa

João de Jesus Mendes

José Carlos Soares Ramos

Laércio Pereira de Oliveira

Maicos William Aguiar

Taynnar Martins de Almeida