Pauta da Reunião 18/02/2025

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 18 (DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2025.

Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as) vereadores (as): Taynnar Martins de Almeida; Presidente, Maicos William Aguiar; Vice-Presidente, Vandaik Rodrigues de Almeida; Secretário, Albano Maciel Pereira Almeida, Cleuber Ferreira Mendes, Filipe Pereira Borge, Orivelton Medeiros Cruz, Wilmar Pereira de Souza. Esteve ausente com falta justificada a vereadora Sigrede Portela Freitas, o que foi acatado por todos os colegas. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida, solicitou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do expediente dessa reunião, sendo estes: Ofício nº 01/2025 de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 01/2025, que “Altera os artigos nº 106, 108 e artigo 132 e parágrafos 2º e 5º, todos da Lei 270 de 01 de novembro de 2016 – Estatuto dos Servidores do Município de Campo Azul/MG”. E Projeto de Resolução nº 01/2025 de autoria do Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre reajuste de servidores da Câmara Municipal de Campo Azul – MG”. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. A Presidente deixou a palavra para apresentação de pareceres das comissões competentes ao Projeto de Resolução nº 01/2025 e Projeto de Lei nº 01/2025. A Secretária fez leitura dos pareceres das comissões competentes, que decidiram que os referidos projetos sejam discutidos e votados em plenário pelos membros desta Casa. _ Palavra franca ao vereador Maicos William, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal que construa a farmácia popular no posto de saúde do Distrito da Vila São José. Sendo que, muitas vezes, o custo do transporte para buscar no município é até maior que o preço do próprio remédio.  Requereu também o conserto do painel do poço artesiano situado próximo à casa de Humberto Medeiros. Pois os moradores estão há bastante tempo enfrentando a falta de água, sendo imprescindível a reativação do poço mencionado para garantir o acesso à água de qualidade. Logo após, requereu a cobertura para a quadra da Escola Municipal José Pereira da Cruz do Distrito da Vila São José. Tendo em vista que a referida escola precisa de reforma e cobertura na quadra urgente, pois os alunos praticam as atividades físicas no sol com risco de doenças e mal-estar, sendo também que a referida quadra é um local de acontecimento de eventos, os quais são frequentemente prejudicados por acontecimentos climáticos, como sol intenso ou chuvas. Requereu ainda a reforma do muro da Escola Municipal José Pereira da Cruz do Distrito da Vila São José. Visto que o referido muro está quebrado, a reforma irá garantir mais segurança aos alunos e colaboradores. _ Palavra franca ao vereador Cleuber Ferreira, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal João Antônio Rodrigues de Souza na comunidade de Riacho dos Santos. Pois os alunos e funcionários estão reclamando por falta de salas, refeitório para as crianças, construção de banheiro e área de lazer. Requereu também o cascalhamento nos pontos mais críticos das estradas de linha de ônibus escolares no Riacho dos Santos e implantação de bueiros ou pontes nas mesmas. Para que não sejam impedidos os transportes escolares nos períodos chuvosos. Requereu ainda a contratação de especialistas nas áreas de psicologia e fonoaudiologia no município de Campo Azul. Para melhorar o atendimento, devido à grande demanda do município. _ Palavra franca ao vereador Orivelton Medeiros, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal que coloque lombadas na rua em frente ao posto de saúde do Distrito da Vila São José. Devido ao intenso trânsito em alta velocidade. Requereu também a construção de uma quadra de esportes no Distrito da Vila São José. Devido às duas quadras que existem no local estarem em péssimo estado. Requereu ainda o patrolamento das estradas do município de Campo Azul. Pois as estradas se encontram em péssimo estado, dificultando o acesso. _ Palavra franca ao vereador Albano Maciel, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal a reforma da quadra Josué Ramos, localizada no centro desta cidade. Esse pedido se dá pela condição precária em que se encontra a referida quadra, que atualmente apresenta problemas como buracos, telas e pintura danificadas, etc. E relatou que essa situação tem dificultado a prática de atividades esportivas e recreativas, essenciais para o bem-estar e desenvolvimento das crianças e adolescentes da nossa comunidade. Pois a reforma da quadra não apenas proporcionará um espaço adequado para a prática esportiva, mas também incentivará a inclusão social e o fortalecimento dos laços comunitários. Além disso, um ambiente seguro e bem conservado contribui para a promoção de hábitos saudáveis. Diante disso, solicitou que sejam tomadas as medidas necessárias para viabilizar a reforma da quadra mencionada o mais breve possível. Logo após, requereu do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário de Saúde, informações acerca do andamento da contratação de psicólogos e fonoaudiólogos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes autistas e com TDAH em nosso município. Este pedido se dá pela crescente demanda por serviços especializados para o desenvolvimento e a inclusão dessas crianças, que muitas vezes enfrentam dificuldades significativas em sua comunicação e interação social. E justificou que a presença desses profissionais é fundamental para garantir um atendimento adequado, promovendo o desenvolvimento integral e a qualidade de vida dessas crianças, adolescentes e suas famílias. Diante disso, solicitou que sejam prestados os seguintes esclarecimentos como: Qual é o status atual do processo de contratação dos profissionais mencionados. E se há uma previsão para a conclusão desse processo e o início das atividades dos profissionais. _ Palavra franca ao vereador Vandaik Rodrigues, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal quebra-molas ou faixa elevada em frente ao posto de saúde da Vila São José. Para diminuir a velocidade naquela localidade. Requereu também o conserto da estrada que liga até a ponte de José Geraldo Mendes. Pois a estrada se encontra em péssimo estado. _ Palavra franca a Vereadora Presidente Taynnar Martins, requereu do Secretário de Obras três quebra-molas na Rua Porto Alegre, no bairro Afonso Mourão no município de Campo Azul. Essa solicitação se faz necessária no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores do bairro. _ A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussão e votação dos requerimentos apresentados pelos vereadores. A Secretária Parlamentar fez leitura de todos os requerimentos apresentados pelos vereadores nesta sessão e a Vereadora Presidente os colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. Logo após, colocou o Projeto de Lei nº 01/2025, que “Altera os artigos nº 106, 108 e artigo 132 e parágrafos 2º e 5º, todos da Lei 270 de 01 de novembro de 2016 – Estatuto dos Servidores do Município de Campo Azul/MG”. E Projeto de Resolução nº 01/2025 de autoria do Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre reajuste de servidores da Câmara Municipal de Campo Azul – MG” em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, no qual foram aprovados por unanimidade. _ Prosseguindo, palavra franca ao vereador Filipe Pereira, que após cumprimentar a todos, expressou seu desejo de iniciar os seus trabalhos nesta Casa Legislativa, agradecendo primeiramente a Deus pela vida, saúde e pela oportunidade de estar aqui. Além disso, estendeu seus agradecimentos ao povo de Campo Azul, em especial aos seus eleitores, pelo voto de confiança e pela oportunidade de representá-los nesta casa. Colocou-se à disposição do povo de Campo Azul, se comprometendo ao trabalho enquanto vereador, defendendo interesses e buscando soluções para as demandas da população, e juntamente com o executivo, irá buscar recursos para o desenvolvimento do nosso município. Deixou seu agradecimento e um abraço para todos, pedindo a Deus que os proteja nesta caminhada. Logo após, solicitou que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a construção do portal de entrada da nossa cidade. A referida solicitação se faz necessária em razão de tornar mais um marco de identificação da nossa cidade, como também melhorar a identidade visual de Campo Azul, sugeriu para tanto, fazê-lo retratando nosso produto natural, o Pequi, que torna nossa cidade conhecida nacionalmente. _Palavra franca não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 11 (onze) de Março de 2025. _ E eu, Vandaik Rodrigues de Almeida; vereador Secretário, auxiliado pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.                                                                                                                                                                                                                             

_______________ Sala das Reuniões, 18 de Fevereiro de 2025. 

Secretário: Vandaik Rodrigues de Almeida

Presidente: Taynnar Martins de Almeida

Vice-Presidente: Maicos William Aguiar

Demais vereadores: Albano Maciel Pereira Almeida

Cleuber Ferreira Mendes

Filipe Pereira Borge

Orivelton Medeiros Cruz

Wilmar Pereira de Souza