Pauta da Reunião 21/06/2022

21/06/2022- REUNIÃO ORDINÁRIA

REUNIÃO ORDINÁRIA PARA TRATAR SOBRE OFÍCIOS E REQUERIMENTOS.

ATA DA 9ª (NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022.

Aos vinte e um dias do mês de Junho de dois mil e vinte e dois, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as) vereadores (as): Sigrede Portela Freitas; Presidente, Taynnar Martins de Almeida; Vice-Presidente, Zeneide Pereira da Silva; Secretária, Deodata Ferreira de Almeida, Eldiney Martins Costa, João de Jesus Mendes, José Carlos Soares Ramos e Maicos William Aguiar. Esteve ausente com falta justificada o vereador Laércio Pereira de Oliveira, o que foi acatado por todos os colegas. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. _ Posteriormente, a Presidente determinou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do expediente dessa reunião, sendo estes: Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 05/2022 (LDO), de autoria do Poder Legislativo, que “Acrescentam-se os parágrafos §1º, §2º, §3º, §4º, §5º e §6º ao artigo 12 do projeto de lei nº 05/2022”. Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 05/2022 (LDO), de autoria do Poder Legislativo, que “Acrescenta-se o parágrafo único ao artigo 13 do projeto de lei nº 05/2022”. Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 05/2022 (LDO), de autoria do Poder Legislativo, que “Modifica-se o caput do artigo 13 do projeto de lei nº 05/2022”. E ofícios do nº 108/2022 ao nº 122/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta aos ofícios nº 0128/2022, nº 0129/2022, nº 0131/2022, nº 0133/2022, nº 0139/2022, nº 0104/2022, nº 0105/2022, nº0108/2022, nº 070/2022, nº 0134/2022, nº 0110/2022, nº 0111/2022 e do nº 0113/2022 ao nº 0118/2022 deste Legislativo, contendo solicitações dos vereadores (as). _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. A Presidente deixou a palavra para apresentação de pareceres das comissões competentes ao Projeto de Lei nº 05/2022 (LDO), as Emendas Aditivas nº 01 e nº 02/2022 e a Emenda Modificativa nº 01/2022. A Secretária fez leitura dos pareceres das comissões competentes, que decidiram que o referido projeto e as emendas aditivas e modificativa sejam discutidos e votados em plenário pelos membros desta Casa. _ Palavra franca não houve quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussões e votações do Projeto de Lei e das Emendas. A Presidente colocou o Projeto de Lei nº 05/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências” (LDO) em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Colocou a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 05/2022, que “Acrescentam-se os parágrafos §1º, §2º, §3º, §4º, §5º e §6º ao artigo 12 do projeto de lei nº 05/2022” em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Colocou também a Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 05/2022, que “Acrescenta-se o parágrafo único ao artigo 13 do projeto de lei nº 05/2022” em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. E colocou ainda a Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 05/2022, que “Modifica-se o caput do artigo 13 do projeto de lei nº 05/2022” em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. _Prosseguindo, palavra à Vereadora Presidente Sigrede Portela, que após cumprimentar a todos, em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa registrou em plenário agradecimento ao Tenente Elizeu Ferreira Fernandes pela presteza na disponibilização de uma viatura permanente ao nosso município. Palavra franca não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 09 (nove) de Agosto de 2022. _ E eu, Zeneide Pereira da Silva; vereadora Secretária, auxiliada pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.