Pauta da Reunião 11/06/2024

ATA DA 9ª (NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 11 (ONZE) DE JUNHO DE 2024.

Aos onze dias do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as) vereadores (as): Deodata Ferreira de Almeida; Presidente, Zeneide Pereira da Silva; Vice-Presidente, Sigrede Portela Freitas; Secretária, João de Jesus Mendes, José Carlos Soares Ramos e Laércio Pereira de Oliveira. Estiveram ausentes com faltas justificadas os vereadores Eldiney Martins Costa, Maicos William Aguiar e Taynnar Martins de Almeida, o que foi acatado por todos os colegas.  Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, a Presidente determinou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do expediente dessa reunião, sendo estes: ofício s/n de autoria da Equipe Local da EMATER-MG que encaminha Relatório Anual de Ações – RAA deste município de Campo Azul. E ofício nº 22/2024 de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 04/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.  _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. A Presidente deixou a palavra para apresentação de pareceres das comissões competentes ao Projeto de Lei nº 04/2024. A Secretária fez leitura dos pareceres das comissões competentes, que decidiram que o referido projeto seja discutido e votado em plenário pelos membros desta Casa. _ Palavra franca ao vereador José Carlos, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal juntamente com o Secretário Municipal de Obras a limpeza do Lixão desta cidade de Campo Azul, tendo em vista que, o lixo está chegando até na BR, motivo pelo qual necessita da limpeza do mesmo. _ Palavra franca a vereadora Presidente Deodata Ferreira, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social que seja implantada uma rua de lazer, com rotatividade entre a sede do município, o Distrito de Vila São José e as comunidades do município, com cronograma de acessibilidade para que as nossas crianças e adolescentes tenham um momento de lazer e distração. Ressaltando que, o cronograma seja feito de acordo a contemplar a todos e rotatividade para todas as regiões do município.  A Vereadora justificou que, a nossa cidade não conta com áreas de lazer, não temos um espaço adequado para que as famílias levem as crianças e adolescentes para terem um momento de distração e interação social. Com isso, solicita a Secretária de Assistência Social que tenha esse olhar voltado e acolhedor, para que nossas crianças tenham acesso a pelo menos uma vez a cada bimestre a esse momento de lazer, trabalhando assim a interação social, o desenvolvimento cognitivo e emocional de todos, desde as crianças/ adolescentes atendidas até a família. Requereu ainda do Poder Executivo Municipal juntamente com o Secretário Municipal de Obras o cascalhamento ou calçamento da rua D, referência moradora Samile, na sede do município. A Vereadora justificou que, é devido às erosões existentes na rua, dificultando o tráfego de carros e dos pedestres na mesma. _ A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussão e votação dos requerimentos apresentados pelos vereadores. A Secretária Parlamentar fez leitura de todos os requerimentos apresentados pelos vereadores nesta sessão e a Vereadora Presidente os colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. Logo após, colocou o Projeto de Lei nº 04/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” em 1ª (primeira) discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. _ Prosseguindo, palavra franca a vereadora Zeneide Pereira, que após cumprimentar a todos, informou que esteve em Brasília DF com os Deputados Federais Fred Costa e Igor Timo, e que na oportunidade solicitou aos deputados Parques de Recreação Infantil e Brinquedos Educativos para a Creche CEMEI Criança Feliz e Escola Municipal Maria Gomes na sede de Campo Azul. E que os mesmos ficaram de analisar. Solicitou também Tendas para o CEMEI Criança Feliz, Escola Municipal Maria Gomes e Escola Municipal Nair Mendes. Que as Tendas para CEMEI Criança Feliz e Nair Mendes o Deputado Fred Costa autorizou, e foi feito o Projeto, o Prefeito assinou, protocolou na CODEVASF e ficou de entregar ainda esse ano. E pediu ainda para o Deputado Igor Timo tenda para a Escola Municipal Maria Gomes que também foi atendido, e está no aguardo. E entrou com pedido de ofício para o Deputado Fred Costa sobre recurso que é previsto na Ação 20 JP no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), recurso este que visa o desenvolvimento de atividades, apoio e projetos de eventos do esporte, educação, lazer e inclusão social, atendimento a população, com ofertas de vivências esportivas, atividades físicas, recreativas e de lazer, priorizando a população em áreas de vulnerabilidade social. Disse que, é um material esportivo e didático, que vem para as áreas do esporte e está previsto na Ação 20 JP. E que o Deputado Fred Costa ficou de entrar em contato com o Prefeito, pois é via Prefeitura para que seja disponibilizado este recurso. Que espera ser atendido o nosso município, tendo em vista que, é de grande valia para todos nós. _ Palavra franca a Vereadora Presidente Deodata, solicitou que seja encaminhado ofício parabenizando a Secretária Municipal de Assistência Social; Marlene Durães pelo “CRAS Itinerante” aberto no Distrito de Vila São José, e pelo trabalho que já começou com os idosos, as crianças e adolescentes. Que é um trabalho de suma relevância que está sendo realizado, e em quinze dias de ação notamos como melhorou, pois vemos o sorriso nas crianças e os idosos empenhados em participar. Que nada melhor que parabenizar quando uma coisa tem um efeito amplo e insere a todos. Disse que isso é fazer uma política pública de verdade com acessibilidade e direito de todos.  _ Palavra franca não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 25 (vinte e cinco) de Junho de 2024. _ E eu, Sigrede Portela Freitas; Vereadora Secretária, auxiliada pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.

_______________ Sala das Reuniões, 11 de Junho de 2024.  

Secretária: Sigrede Portela Freitas 

Presidente: Deodata Ferreira de Almeida

Vice-Presidente: Zeneide Pereira da Silva 

Demais vereadores: João de Jesus Mendes 

José Carlos Soares Ramos

Laércio Pereira de Oliveira