Pauta da Reunião 19/09/2022

ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 13 (TREZE) DE SETEMBRO DE 2022.

Aos treze dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e dois, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as) vereadores (as): Sigrede Portela Freitas; Presidente, Zeneide Pereira da Silva; Secretária, Deodata Ferreira de Almeida, Eldiney Martins Costa, João de Jesus Mendes, José Carlos Soares Ramos e Maicos William Aguiar. Estiveram ausentes com faltas justificadas o vereador Laércio Pereira de Oliveira e a vereadora Taynnar Martins de Almeida, o que foi acatado por todos os colegas. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. _ Posteriormente, a Presidente determinou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do expediente dessa reunião, sendo estes: Projeto de Lei nº 09/2022 de autoria desta Casa Legislativa, que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. E parecer da Comissão Especial Veto Parcial a Lei nº 351/2022. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. A Presidente deixou a palavra para apresentação de pareceres das comissões competentes ao Projeto de Lei nº 09/2022. A Secretária fez leitura dos pareceres das comissões competentes, que decidiram que o referido projeto seja discutido e votado em plenário pelos membros desta Casa. _ Palavra franca não houve quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussões e votações de projetos de leis.  A Senhora Presidente colocou o Projeto de Lei nº 09/2022, que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências” em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. _ Prosseguindo, a Presidente deu início à apreciação ao veto da Lei nº 351/2022. A Senhora Presidente disse aos senhores (as) vereadores (as) que aos serem chamados dirigissem até a Vereadora Zeneide Pereira da Silva; Secretária desta Casa para pegar a cédula, votarem e depois depositarem na urna. Ato contínuo, a secretária fez a chamada de cada vereador por ordem alfabética para que depositassem seus votos na urna colocada na mesa principal. Em seguida, concluída a votação designou como escrutinadores para a apuração dos votos, os senhores vereadores Maicos William Aguiar e José Carlos Soares Ramos. Após a apuração foram 06 (seis) votos SIM pela manutenção, 0 (zero) voto NÃO e 02 (duas) ausências. Com esse resultado a Senhora Presidente declarou rejeitado o veto da Lei nº 351/2022. _ Logo após, palavra franca a vereadora Deodata Ferreira, que após cumprimentar a todos, falou sobre um assunto delicado e de suma importância relatar, pois é muito vivido, pouco falado e muito mais estigmado, o qual é sobre o Setembro Amarelo que fala sobre o suicídio. Disse que, é algo recorrente em nosso município de Campo Azul, e que não é discutido, é discutido no ato e nunca mais se fala. A Vereadora falou que, veio relatar um pouco sobre isso e, logo em seguida leu uma Carta Aberta para a população campoazulense. Ademais, disse que isso é um assunto muito sério e resolveu abordar porque Campo Azul é recorrente e que aconteceu com a mesma. Pediu para que aponte menos, que queira saber menos o porquê e que vamos apoiar, porque Campo Azul é muito pequeno para o número alto de suicídio que acontece. Disse que, a sua dor maior é pelos apontamentos desnecessários, que é muito mais fácil dar um abraço e querer só ouvir, do que apontar e querer julgar o que aconteceu. E que a sua intenção não é aparecer, mas sim ajudar o próximo para que não passe o que a sua família passou. _ Palavra franca ao vereador José Carlos, que após cumprimentar a todos, disse a colega vereadora Deodata que a mesma mais uma vez demonstrou ser uma grande mulher, sendo uma mulher de coragem, pois os desabafos feitos não é qualquer um que tem coragem de vir a público e fazer um testemunho como esse. Que saiba que aqui a mesma tem outra família que está com ela. Em seguida, parabenizou o Prefeito Municipal pela festa realizada em nosso município, sendo a festa da Vaquejada, o qual tinha mais de dois anos que não acontecia em nosso município por causa da pandemia, e que foi uma festa muito bonita e bem organizada. E que teve uma atração gospel que veio abrilhantar ainda mais a festa. Posteriormente, pediu para o Prefeito rever o requerimento no qual entrou em 2021 (dois mil e vinte e um) pedindo o coveiro para o município, que entrou com o requerimento, a Casa aprovou e o Prefeito enviou um projeto de lei para autorizar a contratar, e que até o momento não contratou. Disse que, o tempo está passando e as necessidades não esperam, tem que agir. Que então o Prefeito olhe para esse requerimento pedindo a contratação de um funcionário para realizar esse serviço, pois estará ajudando as famílias do município. _Palavra franca não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 27 (vinte e sete) de Setembro de 2022. _ E eu, Zeneide Pereira da Silva; vereadora Secretária, auxiliada pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.                                                                                                                                                                                                                                            

_______________ Sala das Reuniões, 13 de Setembro de 2022.  

Secretária: Zeneide Pereira da Silva

Presidente: Sigrede Portela Freitas 

Demais vereadores: Deodata Ferreira de Almeida 

Eldiney Martins Costa 

João de Jesus Mendes

José Carlos Soares Ramos

Maicos William Aguiar