Pauta da Reunião 09/09/2025

ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 09 (NOVE) DE SETEMBRO DE 2025.

Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as) vereadores (as): Taynnar Martins de Almeida; Presidente, Maicos William Aguiar; Vice-Presidente, Vandaik Rodrigues de Almeida; Secretário, Albano Maciel Pereira Almeida, Cleuber Ferreira Mendes, Filipe Pereira Borge, Orivelton Medeiros Cruz, Sigrede Portela Freitas e Wilmar Pereira de Souza. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul/MG, declarou aberta a sessão e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, a Presidente determinou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do expediente dessa reunião, sendo este: Projeto de Lei nº 06/2025, que “Dispõe sobre a alteração da classificação de uso do solo de área rural para urbana, localizada na comunidade Borrachudo, e dá outras providências”. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. _ Palavra franca ao vereador Maicos William, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal que realize o patrolamento das estradas do distrito da Vila São José. A referida estrada foi colocada cascalho em alguns pontos, deixando pedras soltas e buracos, o que está danificando os veículos que trafegam por ali. Requereu também a rede de extensão elétrica para a Rua Morumbir, no distrito de Vila São José, onde estão situadas as casas de Admar Ferreira Ramos, Ygor Dorna e Zé Luiz Leite. E também na rua do Sr. Joaquim e Osmar, que dá acesso à comunidade de Canoas. Pois as ruas mencionadas estão sem energia, e os moradores precisam puxar luz de um local distante, o que torna o acesso mais difícil para eles. Requereu ainda a limpeza e manutenção da quadra situada no distrito de Vila São José. Devido à quadra se encontrar em péssimo estado, precisando de limpeza, manutenção e instalação de luzes para que os moradores façam uso da mesma. _ Palavra franca ao vereador Wilmar Pereira, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal a pavimentação com concreto do pátio e cobertura ao lado do PSF da Vila São José. Para fornecer mais conforto à comunidade para realizar as práticas corporais com a fisioterapeuta e para ter um local adequado para guardar os veículos dos funcionários e da prefeitura quando necessário. O vereador ressaltou que esteve na Vila São José e viu a fisioterapeuta fazendo exercícios com os pacientes idosos na rua em frente ao PSF, porém lá possui um espaço que poderia ser adequado para realizarem melhor os exercícios, portanto pediu que todos os colegas vereadores que esse requerimento fosse em nome de todos, para que possam cobrar e ser atendidos, uma vez que é muito necessário e já existe um espaço disponível para isso. Requereu também a construção de uma caixa d'água de 50 mil litros na comunidade do Riacho dos Santos. Para atender melhor à demanda da comunidade, pois a caixa que abastece a comunidade atualmente é de 20 mil litros e não está suprindo as necessidades corretamente, pois a população vem aumentando. _ Palavra franca ao vereador Filipe Pereira, que após cumprimentar a todos, reiterou ao Poder Executivo Municipal o requerimento nº 71/2025, apresentado em 16 de junho, sobre a instalação de uma fábrica de bloquetes no município de Campo Azul/MG. Tendo em vista que a instalação da fábrica trará diversos benefícios para a cidade, como a criação de empregos e a oportunidade de fazer o calçamento das ruas com maior rapidez, melhorando assim o tráfego. _ Palavra franca à vereadora Sigrede Portela, que após cumprimentar a todos, reiterou ao Poder Executivo Municipal o requerimento nº 31/2025, apresentado em 24 de março, que trata da substituição da lâmpada na Rua Júlio Pereira Filho, no bairro Campo Belo, em frente à Escola Municipal Nair Mendes. A vereadora ressaltou que as substituições das lâmpadas precisam ser feitas em algumas ruas do bairro Vila Maria, assim como em algumas ruas de Campo Azul. Esse não é apenas um requerimento dela, mas acredita-se que de quase todos os colegas vereadores da casa em relação à troca dessas lâmpadas. Conforme seu conhecimento houve o processo de trâmites legais para as firmas serem contratadas para esse serviço, mas não se sabe exatamente como está o andamento. Portanto, solicitou esclarecimentos não apenas ao prefeito, mas também ao secretário de obras, para que esclareçam a nossa casa, porque estamos sendo cobrados pela população, e que seja o mais rápido possível.  Destacou que a troca é necessária devido à escuridão e falta de segurança dos moradores que transitam na rua, e por isso deseja explicação sobre o motivo de ainda não terem sido trocadas, considerando que nossas solicitações foram feitas há algum tempo. Reiterou também o requerimento nº 32/2025, apresentado em 24 de março, sobre a colocação de lombada (quebra-molas) em frente à casa de dona Otacília, na Rua Manoel Pereira da Silva, pois vem sendo cobrada pela mesma e que inclusive temos uma servidora da casa, Lídia, que mora ao lado que pode relatar como os veículos descem em alta velocidade, representando um risco para os moradores, animais e pessoas que fazem caminhada. Não é necessário que o quebra-molas seja em frente à casa da moradora; pode ser colocado antes ou depois, mas que seja providenciado essa lombada para segurança das pessoas. A vereadora mencionou ainda que o vereador Filipe Pereira apresentou um requerimento pedindo a instalação de uma lombada perto da Fabriqueta. Portanto ela pediu ao prefeito que olhasse com olhar atento porque a prevenção se torna ainda o melhor remédio, não precisa esperar algum acidente para que possam fazer esse serviço, pois nós, moradores da região, sabemos que os veículos trafegam em alta velocidade. Portanto, solicitamos que esse serviço seja providenciado. _ A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussão e votação dos requerimentos apresentados pelos vereadores. A Secretária Parlamentar fez leitura de todos os requerimentos apresentados pelos vereadores nesta sessão e a Vereadora Presidente os colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. Logo após, colocou o Projeto de Lei nº 06/2025, que “Dispõe sobre a alteração da classificação de uso do solo de área rural para urbana, localizada na comunidade Borrachudo, e dá outras providências”, em 1ª (primeira) e 2ª (segunda) discussão e votação, no qual foi aprovado por unanimidade. _ Prosseguindo, palavra franca ao vereador Wilmar Pereira, solicitou que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos a respeito do requerimento nº 48/2025, que trata da instalação de um bebedouro no PSF da Vila São José, e também será necessário um bebedouro para o PSF do município. Além disso, solicitou esclarecimentos também a respeito do requerimento nº 19/2025, que trata da extensão da rede elétrica em frente à escola e à igreja católica na comunidade Riacho dos Santos. _ Palavra franca à vereadora Taynnar Martins, solicitou que seja encaminhado ofício de agradecimento ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, em relação ao atendimento do requerimento nº 76/2025, referente à contratação de médicos especialistas nas áreas de pediatria, ginecologia e geriatria para atendimento na rede pública de saúde do município. A presença desses profissionais é essencial para o fortalecimento da rede de cuidados com a saúde e para proporcionar à população um atendimento de qualidade. _ Palavra franca, não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2025. _ E eu, Vandaik Rodrigues de Almeida; vereador Secretário, auxiliado pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.        

_______________ Sala das Reuniões, 09 de Setembro de 2025. 

Secretário: Vandaik Rodrigues de Almeida

Presidente: Taynnar Martins de Almeida

Vice-Presidente: Maicos William Aguiar

Demais vereadores: Albano Maciel Pereira Almeida

Cleuber Ferreira Mendes

Filipe Pereira Borge

Orivelton Medeiros Cruz

Sigrede Portela Freitas

Wilmar Pereira de Souza