Pauta da Reunião 03/06/2025

ATA DA 8ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO

DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO

DE MINAS GERAIS, DO DIA 03 (TRÊS) DE JUNHO DE 2025.

Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, nas dependências da

Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as)

vereadores (as): Taynnar Martins de Almeida; Presidente, Maicos William

Aguiar; Vice-Presidente, Vandaik Rodrigues de Almeida; Secretário, Albano

Maciel Pereira Almeida, Cleuber Ferreira Mendes, Filipe Pereira Borge,

Orivelton Medeiros Cruz, Sigrede Portela Freitas e Wilmar Pereira de Souza.

Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em

nome de Deus e do povo de Campo Azul/MG, declarou aberta a sessão e

cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida,

solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à

discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, a

Presidente determinou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do

expediente dessa reunião, sendo este: Ofício nº 74/2025 de autoria do Prefeito

Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 04/2025, que “Dispõe sobre as

diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o

exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. _ Iniciou-se a primeira

parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca aos vereadores

para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações,

requerimentos, projetos e outras solicitações. _ Palavra franca ao vereador

Cleuber Ferreira, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo

Municipal a instalação de mata-burros na estrada que liga Riacho dos Santos à

comunidade de Borrachudo. E também da ponte do Capão da Onça até a

rodovia (BR) sentido Campo Azul. Para melhorar o acesso das pessoas e

condutores, evitando o constrangimento das cancelas que, por muitas vezes,

deixam abertas, facilitando a passagem dos animais para outras áreas,

causando transtorno entre os vizinhos. _ Palavra franca à vereadora Sigrede

Portela, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo

Municipal, juntamente com o Secretário de Saúde, a aquisição e

disponibilização de aparelhos de fisioterapia para atender à demanda da

população, especialmente daqueles que dependem do atendimento na rede

pública de saúde. A presente solicitação justifica-se pela necessidade crescente

de tratamentos fisioterapêuticos, seja para reabilitação motora, recuperação

pós-cirúrgica ou tratamento de doenças crônicas. No entanto, a atual estrutura

existente não é suficiente para atender de forma eficaz e digna todos os

pacientes, comprometendo a qualidade dos serviços de saúde prestados à

comunidade. Entre os aparelhos necessários, destacam-se: Tens e Fes,

Ultrassom, Theraband e todas as intensidades, Caneleira 1kg, 2kg, 3kg, 4kg e

5kg, Bola Suíça, Bola feijão, Laser fisioterapêutico e Infravermelho. A vereadora

destacou também que, como a demanda é grande e os aparelhos são poucos, a

fisioterapia não tem um efeito maior por não estar totalmente equipada. Ela

sugeriu ao executivo que, devido à demanda e ao tempo necessário para a

aquisição dos equipamentos, os aparelhos fossem alugados para atender às

necessidades imediatas da população até a finalização do processo de compra.

_ A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais

quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da

ordem do dia, com discussão e votação dos requerimentos apresentados pelo

vereadores. A Secretária Parlamentar fez leitura de todos os requerimentos

apresentados pelos vereadores nesta sessão e a Vereadora Presidente os

colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por

unanimidade. Logo após, colocou o Projeto de Lei nº 04/2025, que “Dispõe

sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária

para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”, em 1ª (primeira)

discussão e votação, no qual foi aprovado por unanimidade. _ Prosseguindo,

palavra franca à vereadora Sigrede Portela, solicitou que seja encaminhado

ofício ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de

Saúde, esclarecimentos acerca das informações divulgadas nas redes sociais

sobre o atendimento médico às crianças com transtornos, especialmente

autistas, em nosso município no dia 24 de maio. Ressaltou que essa foi uma

demanda que ela mesma apresentou na última reunião, portanto, expressou

seu agradecimento pelo atendimento ao pedido. Mas, no entanto, segundo as

redes sociais, o médico Dr. Gilbert Uriel Braga não possui a especialização em

neurologia pediátrica, porém não se pode confirmar se essa informação está

correta. Assim, solicitou esclarecimentos a esta Casa, seja por meio de ofício ou

que algum representante nos dê informações sobre esses relatos. A vereadora

destacou que, procurou a colega presidente Taynnar Martins para discutir

sobre o assunto, no qual a mesma informou de antemão que havia conversado

com o prefeito, que explicou que essa contratação foi realizada pelo CISNORTE.

Eles contrataram e enviaram o médico para nossa cidade. O prefeito se

comprometeu, por meio da presidente, a prestar esclarecimentos a esta Casa,

para que toda a população tenha a real informação. A vereadora também

enfatizou que não está acusando o médico, mas apenas solicitando

esclarecimentos, pois acha de suma importância esse atendimento em nosso

município, e acredita-se que seja o primeiro realizado em nossa cidade para as

crianças. Logo após, a vereadora solicitou que seja encaminhado ofício de

agradecimento ao Secretário Municipal de Obras por procurá-la pessoalmente

para prestar esclarecimentos sobre o requerimento que ela e seus colegas

vereadores, Taynnar e Orivelton, fizeram em relação à troca de lâmpadas do

nosso município e Vila São José, no qual informou sobre a burocracia de

contratar uma empresa para realizar esse serviço, e que a contratação está em

andamento e, provavelmente, as lâmpadas serão substituídas em breve. _ Em

seguida, a vereadora Presidente informou que, devido ao curso que será

realizado pela AMAMS com o tema (Diárias, Legislativa, Comunicação e

Oratórias), que se realizará no dia 17 de junho no corrente ano na cidade de

Montes Claros, sugeriu aos vereadores a possibilidade de antecipar a reunião

do dia 17 para o dia 16 de junho, às 09:30hs, o que foi aprovado por

unanimidade. _ Palavra franca, não houve mais quem fizesse uso da mesma.

Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidente encerrou a ordem do

dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima

reunião ordinária do dia 16 (dezesseis) de junho de 2025. _ E eu, Vandaik

Rodrigues de Almeida; vereador Secretário, auxiliado pela Secretária

Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se

aprovada, será assinada.

_______________ Sala das Reuniões, 03 de Junho de 2025.

Secretário: Vandaik Rodrigues de Almeida

Presidente: Taynnar Martins de Almeida

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL

ESTADO DE MINAS GERAIS

Vice-Presidente: Maicos William Aguiar

Demais vereadores: Albano Maciel Pereira Almeida

Cleuber Ferreira Mendes

Filipe Pereira Borge

Orivelton Medeiros Cruz

Sigrede Portela Freitas

Wilmar Pereira de Souza